Gestão coletiva e remuneração do autor: novas perspectivas (2018)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, GUILHERME COUTINHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITO AUTORAL; AUTOR; DIREITO INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: Durante o século XVIII, mesmo antes da edição da Convenção de Berna, marco legal do sistema internacional de direito autoral, foram criadas as primeiras sociedades de gestão coletiva de direitos autorais, inicialmente de obras literárias e de dramaturgia. Historicamente, a organização dos autores ocorreu mesmo antes de qualquer previsão legal e ganhou grande relevância com a criação de novas obras autorais, como os fonogramas. A contrapartida a este modelo associativo é que a vinculação entre obra e autor, com forte caráter pessoal e singular, passou a ser mitigada. A arrecadação por gestão coletiva é feita de forma global. Pelo caráter compulsório do pagamento impelido a toda a sociedade, sem a condição de uma verificação do repertório executado que deu razão ao pagamento, muitas vezes a arrecadação incide sobre obras as quais sequer deveria haver cobrança. Já a distribuição não ocorre necessariamente de forma diretamente proporcional à utilização, já que é exigido pagamento mesmo sem a identificação das obras executadas. A necessidade de haver uma discussão científica acerca do tema, diante da posição central que a remuneração pela utilização de obras autorais adquire neste cenário em transformação, é o preceito que justifica o presente trabalho
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.03.2018
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ABNT
SILVA, Guilherme Coutinho. Gestão coletiva e remuneração do autor: novas perspectivas. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 12 out. 2024. -
APA
Silva, G. C. (2018). Gestão coletiva e remuneração do autor: novas perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Silva GC. Gestão coletiva e remuneração do autor: novas perspectivas. 2018 ;[citado 2024 out. 12 ] -
Vancouver
Silva GC. Gestão coletiva e remuneração do autor: novas perspectivas. 2018 ;[citado 2024 out. 12 ]
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