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Chemical events in the International Health Regulations (2005): from local to global health statecraft (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SILVA, AGNES SOARES DA - IMT
  • Unidades: IMT
  • Subjects: GLOBALIZAÇÃO; DIREITO INTERNACIONAL; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; VIGILÂNCIA SANITÁRIA; INTOXICAÇÃO
  • Language: Inglês
  • Abstract: A produção e o uso global de produtos químicos é alta e está em ascensão. Provocado pela globalização econômica, o movimento trans-fronteiriço de produtos químicos e seus resíduos tornam a exposição humana a produtos químicos um grande risco para a saúde pública. O Regulamento Sanitário Internacional (RSI-2005) revisado reconhece os riscos impostos pelos produtos químicos à saúde pública ao incorporá-los entre aqueles com potencial para se tornar uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A falta de implementação do RSI-2005 em um país pode ameaçar a segurança sanitária global. Objetivos: O objetivo geral desta tese é apresentar uma proposta para superar o problema da baixa implementação das capacidades de saúde pública em produtos químicos no RSI-2005 e usar o regulamento como uma plataforma para fortalecer a governança para a saúde pública em produtos químicos em todos os níveis de complexidade dos sistemas de saúde. Os objetivos específicos são: desvendar os determinantes, forças motrizes, caminhos e processos que poderiam levar a eventos químicos com potencial ESPII; propor um construto teórico que possa orientar a governança para a saúde pública nesta questão; e identificar os mecanismos que poderiam facilitar a implementação das principais capacidades de saúde pública em produtos químicos para mitigar riscos. Métodos: A secção de métodos inclui: uma revisão sobre riscos químicos locais e globais, apresentando seus determinantes; revisão do conceito de bens públicos, aplicando-o a aspectos relacionados à segurança química; revisão de eventos químicos passados que poderiam atender aos critérios de potencial ESPII;revisão dos princípios da atenção primária à saúde, explorando possibilidades e oportunidades de incorporar a capacidade em riscos ambientais no contexto dos sistemas locais de saúde para fortalecer a vigilância, o monitoramento e a análise da saúde ambiental em todos os níveis; e proposição de um kit de ferramentas de apoio à implementação das capacidades básicas do RSI-2005 em produtos químicos. Resultados: Esta tese constrói seu argumento na seguinte sequência: "Segurança Química é um Bem Público Global para a Saúde"; "Lições Aprendidas de Surtos Químicos Mortais"; "O Estado da Vigilância em Saúde Pública para Incidentes Químicos: Dez Anos de RSI-2005 na América Latina e no Caribe"; "Capacidade de Vigilância em Saúde e Resposta: do Local ao Global"; e "Um Guia para a Implementação de Capacidades Básicas de Saúde Pública para Eventos Químicos". Discussão: Existe relação entre as agendas globais e locais. O RSI-2005 pode ser interpretado como uma oportunidade para rever os princípios e as capacidades essenciais de saúde pública e para revitalizar a forma como os sistemas de saúde são organizados, fortalecendo os mecanismos de governança para a saúde e a produção de bens públicos globais para a saúde. Isto requer o envolvimento do setor saúde com a sociedade em geral e um papel proeminente e proativo de liderança da OMS. Conclusão: Atuação local não resolverá problemas globais, mas ela não pode ser desvinculada da atuação global. A necessidade de revisitar e atualizar os sistemas nacionais de saúde para responder a esse contexto de globalização é clara e urgente e o RSI-2005 fornece uma plataforma que pode ser inteligentemente usada na elaboração desta resposta. Não para proteger o comércio e a economia, mas a saúde do povo.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.03.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Agnes Soares da; CARDOSO, Maria Regina Alves. Chemical events in the International Health Regulations (2005): from local to global health statecraft. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Silva, A. S. da, & Cardoso, M. R. A. (2018). Chemical events in the International Health Regulations (2005): from local to global health statecraft. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva AS da, Cardoso MRA. Chemical events in the International Health Regulations (2005): from local to global health statecraft. 2018 ;
    • Vancouver

      Silva AS da, Cardoso MRA. Chemical events in the International Health Regulations (2005): from local to global health statecraft. 2018 ;

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