Danos extrapatrimoniais das relações de trabalho: sistematização e quantificação por empregos com o advento da Lei n. 13.467/2017 (2018)
- Authors:
- Autor USP: FARIA, CAROLINA TUPINAMBÁ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; DANO; CONTRATO DE TRABALHO; REFORMA TRABALHISTA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho decorre de estudo e análise prática dos danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho, com marco temporal voltado para a Lei n° 13.467/2017.Buscando sistematizar teoria acerca da responsabilidade contratual e objetiva do empregador para com os empregados, máxime no que diz respeito aos deveres e direitos derivados da personalidade do trabalhador, a tese traz abordagem conceitual de institutos da responsabilidade civil, traçando identidade aderente ao perfil de agentes interligados em relação de emprego. Assim, o estudo arquiteta e classifica os direitos trabalhistas decorrentes dos deveres de reconhecimento e respeito a direitos personalíssimos do trabalhador, considerado em si mesmo, ou enquanto inserido em meio ambiente laboral para estruturar ordem de danos extrapatrimoniais (moral, existencial, estético, socioambiental e coletivo), propondo releitura construtiva dos artigos 223- A e seguintes da CLT. O trabalho investiga o direito estrangeiro, a doutrina e a jurisprudência para desenhar modelo de quantificação de indenizações – em caráter compensatório, punitivo e preventivo – decorrentes de danos sofridos por empregados, propugnando interpretação conforme do novo artigo 223-G da CLT
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.03.2018
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ABNT
TUPINAMBÁ, Carolina. Danos extrapatrimoniais das relações de trabalho: sistematização e quantificação por empregos com o advento da Lei n. 13.467/2017. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Tupinambá, C. (2018). Danos extrapatrimoniais das relações de trabalho: sistematização e quantificação por empregos com o advento da Lei n. 13.467/2017 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Tupinambá C. Danos extrapatrimoniais das relações de trabalho: sistematização e quantificação por empregos com o advento da Lei n. 13.467/2017. 2018 ;[citado 2025 ago. 04 ] -
Vancouver
Tupinambá C. Danos extrapatrimoniais das relações de trabalho: sistematização e quantificação por empregos com o advento da Lei n. 13.467/2017. 2018 ;[citado 2025 ago. 04 ]
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