A compensação ambiental no Brasil: compensação para que e para quem? (2017)
- Authors:
- Autor USP: FONSECA, RAFAEL OLIVEIRA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Subjects: MEIO AMBIENTE; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; USINAS HIDRELÉTRICAS
- Keywords: Compensação ambiental; Environmental compensation; Políticas territoriais; Territorial policies
- Language: Português
- Abstract: A temática ambiental se constitui em um contexto complexo e dinâmico de inúmeras relações de interdependência e/ou de subordinação, pois está inserida em um constante movimento ocasionado pelas variadas forças e interesses de atores que as circundam, como por exemplo, o Estado, a sociedade civil e o mercado. Nesse sentido, a questão não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre os homens e a natureza, mas como um componente das relações humanas, como um objeto econômico, político e cultural. No Brasil, a relevância do tema é evidente devido a sua posição de protagonista internacional nas esferas ambiental e socioeconômica. Dessa forma, um instrumento constituinte da política territorial e ambiental nacional, que está diretamente inserido nessa complexa e dinâmica temática e envolvo pelos interesses e poderes de vários atores, é a Compensação Ambiental (CA). Objeto central desta pesquisa, a CA está subordinada ao processo estatal de emissão de licenças ambientais e visa contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A hipótese deste trabalho é que a Compensação Ambiental Federal, na forma como está estabelecida e operacionalizada na atualidade, é pouco eficaz em relação ao seu propósito. Assim, o objetivo desta pesquisa é compreender e analisar o papel e/ou a finalidade do Estado (e de suas políticas públicas) na definição da CA, bem como o potencial deste instrumento em influenciar no ordenamento do território,particularmente ante a abordagem ambiental e a sua conjuntura contemporânea, perpassando igualmente pelos outros atores que envolvem este instrumento. Para isso consideramos a escala federal da administração do território, ou seja, a atuação da União, abarcando, dessa maneira, as atividades dos principais órgãos ambientais do país, sejam: do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do ICMBio etc. Para atingir tal proposição, este trabalho se baseia em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e estatísticas, entrevistas em órgãos públicos e em instituições não-estatais, produção de elementos gráficos, tabulares e cartográficos, e em um estudo de caso, a UHE Santo Antônio do Jari, e seu respectivo trabalho de campo. O conteúdo está segmentado em três etapas: a primeira aborda a tríade dos atores que envolvem a CA, com base em um esquema conceitual de análise; a segunda apresenta um aprofundamento sobre o instrumento em uma perspectiva histórica, legislativa e operacional; e, a terceira transpõe a teoria e tange o território a partir da análise empírica do estudo de caso. Ao final, visando responder o para que e para quem que intitula este trabalho, conclui-se em relação ao para que, que de fato, a CA Federal visa fortalecer o SNUC, essa finalidade está consolidada. Por outro lado, a análise do para quem nos leva a afirmar que no presente o instrumento serve a todos os atores que o envolvem apesar de não atender todas as suas demandas, deixando uma lacuna sobre o seufuturo se nenhuma alteração significativa for realizada em suas diretrizes operacionais.
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.05.2017
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ABNT
FONSECA, Rafael Oliveira. A compensação ambiental no Brasil: compensação para que e para quem?. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-15082017-135010/. Acesso em: 04 jun. 2025. -
APA
Fonseca, R. O. (2017). A compensação ambiental no Brasil: compensação para que e para quem? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-15082017-135010/ -
NLM
Fonseca RO. A compensação ambiental no Brasil: compensação para que e para quem? [Internet]. 2017 ;[citado 2025 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-15082017-135010/ -
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Fonseca RO. A compensação ambiental no Brasil: compensação para que e para quem? [Internet]. 2017 ;[citado 2025 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-15082017-135010/
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