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Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: análise do efeito sistêmico das licenças de software na perspectiva das compras públicas (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: ASTONE, DANIEL AUGUSTO PINHEIRO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-17122020-232209
  • Subjects: ECONOMIA; PROPRIEDADE INTELECTUAL; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; SOFTWARE LIVRE; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
  • Language: Português
  • Abstract: Apesar de cumprirem papéis semelhantes na sociedade, softwares livres e proprietários são fruto de modelos produtivos essencialmente diferentes, com implicações sistêmicas relevantes. Este trabalho busca descrever de forma objetiva as características verificadas no desenvolvimento de cada um deles, apontando que, do ponto de vista dos governos, o software livre é mais adequado para promover competitividade, evitar dependência tecnológica e fomentar a inovação. Apesar disso, o resultado de uma consulta feita a órgãos do governo federal brasileiro, aos governos estaduais e às capitais de Estado apontou que há apenas casos isolados de análises de custo-benefício inerente à escolha entre esses dos modelos, prevalecendo exames casuísticos de alternativas nos procedimentos licitatórios. Sem uma análise abrangente, as escolhas a respeito dos softwares tendem a ser limitadas principalmente por estruturas tecnológicas já estabelecidas, conforme se aduz da análise das regras de aquisição inerentes à Administração Pública. Para os fins desta dissertação, a virtual ausência de estudos de amplo espectro que informem a opção por um dado modelo de licenciamento de software (i) impossibilitou uma análise detida de como a questão é interpretada pelos governos diante de possíveis implicações teóricas entre os diferentes modelos, e (ii) apontou pela necessidade de se realizar estudos dessa natureza como um requisito para justificar adequadamente aspectos qualitativos de contratações públicas de tecnologia
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.12.2017
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-17122020-232209 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      ASTONE, Daniel Augusto Pinheiro. Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: análise do efeito sistêmico das licenças de software na perspectiva das compras públicas. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17122020-232209/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Astone, D. A. P. (2017). Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: análise do efeito sistêmico das licenças de software na perspectiva das compras públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17122020-232209/
    • NLM

      Astone DAP. Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: análise do efeito sistêmico das licenças de software na perspectiva das compras públicas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17122020-232209/
    • Vancouver

      Astone DAP. Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: análise do efeito sistêmico das licenças de software na perspectiva das compras públicas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17122020-232209/

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