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A crise do direito internacional dos investimentos: Análise empírica e soluções possíveis (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: XAVIER JUNIOR, ELY CAETANO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS; ACORDOS INTERNACIONAIS
  • Language: Português
  • Abstract: O regime internacional de regulação dos investimentos estrangeiros fundamentado em uma rede de acordos internacionais de investimentos passa por uma crise, que se manifesta pelo conjunto crescente de críticas aos acordos internacionais de investimentos. As reformas desses acordos consistem, na verdade, em respostas pontuais de adaptação e sobrevivência do Direito Internacional dos Investimentos. Não parece existir indício consistente de que as reformas representem uma convergência ordenada para uma finalidade pré-determinada. Na verdade, as adaptações dos acordos de investimentos são apenas opções pragmáticas para corrigir a posteriori os desequilíbrios percebidos da disciplina. O conteúdo real e a significância das reformas empreendidas são identificados, relacionados e discutidos com a utilização do instrumental teórico da pesquisa empírica em Direito. Em plano de exposição dialético, procura-se contrapor, de um lado, a caracterização do estágio de crise do Direito Internacional dos Investimentos pelas críticas aos acordos internacionais de investimentos, e, de outro lado, a análise empírica as reformas introduzidas em resposta a essas críticas. Identificam-se, ao final, as as soluções possíveis para ultrapassar a crise da disciplina
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.03.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      XAVIER JUNIOR, Ely Caetano; COSTA, José Augusto Fontoura. A crise do direito internacional dos investimentos: Análise empírica e soluções possíveis. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Xavier Junior, E. C., & Costa, J. A. F. (2018). A crise do direito internacional dos investimentos: Análise empírica e soluções possíveis. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Xavier Junior EC, Costa JAF. A crise do direito internacional dos investimentos: Análise empírica e soluções possíveis. 2018 ;
    • Vancouver

      Xavier Junior EC, Costa JAF. A crise do direito internacional dos investimentos: Análise empírica e soluções possíveis. 2018 ;

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