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Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: TAMANAHA, RODOLFO TSUNETAKA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19022021-182019
  • Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; COMPUTAÇÃO EM NUVEM; TRIBUTAÇÃO; IMPOSTO DE RENDA
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese de doutorado versa sobre o tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem sob a perspectiva do regime interno e convencional do Imposto de Renda (IR). No primeiro capítulo, é abordado o fenômeno contemporâneo da digitalização da economia. No segundo capítulo, realiza-se uma análise jurídica dos bens digitais que não necessitam de suporte físico. No terceiro e quarto capítulos, a análise é direcionada, respectivamente, para os aspectos técnicos e jurídicos da computação em nuvem. O capítulo quinto é dedicado a enfrentar a temática da interação entre o direito tributário e o direito privado, de forma a aferir a relação que deve existir entre as categorias e os institutos de direito privado e o direito tributário, em um contexto de tributação de novas tecnologias. No capítulo sexto, realiza-se uma análise do ponto de vista obrigacional das espécies de contratos de computação em nuvem. O capítulo sétimo inicia-se com um estudo sobre as bases da tributação internacional, tendo em conta os efeitos decorrentes da economia digital. No capítulo oitavo, a tese inicia a investigação com o debate sobre a tributação dos rendimentos do não residente no direito brasileiro, para, em seguida, debater a tributação específica dos rendimentos do software. No capítulo nono, analisam-se os principais aspectos dos acordos contra a dupla tributação, além de enfrentar-se o tema do tratamento tributário dos rendimentos do software, no âmbito convencional. Por fim, o décimo capítulo apresenta o posicionamento recente das autoridades fiscais sobre a qualificação dos rendimentos da computação em nuvem, para finalizar a tese com uma proposta de tratamento tributário dos rendimentos das três espécies de computação em nuvem e dos contratos mistos de nuvem
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.09.2017
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19022021-182019 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182019/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19022021-182019.
    • APA

      Tamanaha, R. T., & Mosquera, R. Q. (2017). Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182019/pt-br.php
    • NLM

      Tamanaha RT, Mosquera RQ. Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182019/pt-br.php
    • Vancouver

      Tamanaha RT, Mosquera RQ. Tributação e economia digital: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022021-182019/pt-br.php

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