Bases para uma teoria da estipulação de salário (2017)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO FILHO, RENATO SABINO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-19022021-181658
- Subjects: SALÁRIOS; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; EQUIPARAÇÃO SALARIAL
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo objetiva contribuir com a ciência jurídica na criação de bases para uma teoria de estipulação de salários. Existem algumas situações em que o pagamento apenas do salário base se mostra injusto e desigual, podendo mascarar grandes fraudes na busca pela redução de custos. Entretanto, o salário é o meio de sustento do empregado, pelo qual ele mantém a sua dignidade e de sua família. Dessa forma, a legislação deve impedir o desrespeito à garantia de isonomia salarial. A problemática que impulsionou este trabalho foi a necessidade de se avaliar a lacuna jurídica existente quanto a critérios gerais e mais objetivos para a estipulação de salário. Para isso, são analisados aspectos doutrinários do salário, como morfologia, características e meios de estipulação. Após, o princípio da isonomia e da isonomia salarial são estudados, tanto na legislação internacional quanto na brasileira. Por fim, é desenvolvida a tese, com a constatação de vazios normativos e forma de sua solução, notadamente nas situações de acúmulo de funções e terceirização
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.09.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
CARVALHO FILHO, Renato Sabino. Bases para uma teoria da estipulação de salário. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-181658/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Carvalho Filho, R. S. (2017). Bases para uma teoria da estipulação de salário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-181658/ -
NLM
Carvalho Filho RS. Bases para uma teoria da estipulação de salário [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-181658/ -
Vancouver
Carvalho Filho RS. Bases para uma teoria da estipulação de salário [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-181658/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-19022021-181658 (Fonte: oaDOI API)
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