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Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: RODRIGUES, ANA LUIZA DE MORAIS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: DEMOCRACIA; TEORIA DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho se propõe a analisar, a partir de uma perspectiva crítica, as relações existentes entre a teoria da democracia e a teoria do direito de Hans Kelsen. Perseguindo esse objetivo central, o trabalho está dividido em duas partes. Na primeira delas, demonstrar-se-á que as vertentes política e jurídica da obra de Kelsen compõem um único projeto teórico, cujas bases estão situadas no pressuposto filosófico do relativismo moral e na defesa da neutralidade científica como um valor per se. Para Kelsen, a pureza metodológica na abordagem da política e do direito consiste em uma fonte de resistência em face do autoritarismo, representando, por si própria, um valor democrático. Também por isso a democracia é concebida por Kelsen sob um viés exclusivamente procedimental: sua caracterização aponta para um método específico de criação do direito, de modo que também os valores da liberdade e da igualdade, tradicionalmente ligados à democracia, são pensados por Kelsen não como fins, mas como engrenagens da máquina democrática. Na segunda parte do trabalho são analisadas as relações entre o pensamento político de Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito a partir de três aspectos comuns a ambos: a tese da separação entre direito e moral, a unidade entre direito e Estado e o papel desempenhado pelo Tribunal Constitucional. Nesta segunda parte será investigada a procedência da afirmação feita pelos defensores de Kelsen no sentido de que a Teoria Pura do Direito possui vocação democrática. Essa leitura será confrontada com as posições críticas em face dela, representadas por Leo Strauss, Gustav Radbruch, Eric Voegelin e Carl Schmitt. Ao fim, ficará evidente a forma pela qual os questionamentos feitos por esses pensadores, tão diferentes, conectam-se pelo fato de terem elegido como alvo comum – ainda que indiretamente, como ocorre com Schmitt – o relativismo de Kelsen
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.10.2017

  • How to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES, Ana Luiza de Morais; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Rodrigues, A. L. de M., & Boiteux, E. A. P. C. (2017). Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rodrigues AL de M, Boiteux EAPC. Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen. 2017 ;
    • Vancouver

      Rodrigues AL de M, Boiteux EAPC. Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen. 2017 ;

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