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Reconstitution of the field of accounting regulation in Brazil during the adoption of the IFRS (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: HOMERO JUNIOR, PAULO FREDERICO - FEA
  • Unidade: FEA
  • Sigla do Departamento: EAC
  • Subjects: CONTABILIDADE INTERNACIONAL; ANÁLISE DO DISCURSO
  • Keywords: Accounting regulation; Adoção das IFRS; Discourse analysis; Habitus linguístico; IFRS adoption; International accounting; Linguistic habitus; Regulação contábil
  • Language: Inglês
  • Abstract: Em 2010, o Brasil completou a convergência para as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS). Como a política deste processo tem sido pouco explorada, o objetivo desta tese é investigar como o campo da regulação contábil foi reconstituído durante a convergência. Baseando-se nos conceitos bourdieusianos de campo, capital e habitus, a análise da regulação contábil no Brasil é dividida em duas fases: primeiramente, o campo no início dos anos 2000 é mapeado através de revisão de literatura que identifica seus principais agentes institucionais. A partir do início dos anos 2000, quando as discussões sobre a criação de normatizador privado começaram, o habitus linguístico associado ao campo é mapeado através de análises discursivas de vários dados de arquivo, incluindo arquivos parlamentares e documentos emitidos por agentes institucionais que operam no campo. Essa investigação indica que a constituição do campo foi conduzida por uma relação de acomodação entre o Estado e a profissão contábil. Durante a década de 1970, consolidou-se uma comunidade interpretativa ligada aos mercados de capitais, incluindo reguladores do setor financeiro e segmentos dos campos profissional e acadêmico, que emitia e divulgava padrões contábeis de inspiração anglo-americana, moldados por uma abordagem de utilidade para decisão. Em oposição, durante a década de 1980 o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) começou a disputar a primazia no campo,emitindo padrões contábeis moldados por um discurso de cientificidade que preservava a influência europeia continental na contabilidade brasileira. A partir do início dos anos 2000, os esforços para aprovar as reformas legislativas necessárias para a adoção das IFRS caracterizaram-se por alto nível de homogeneidade discursiva: Alegava-se que tal adoção aumentaria a transparência, compreensibilidade, comparabilidade e confiabilidade dos relatórios financeiros das empresas brasileiras, atraindo investimentos estrangeiros e promovendo o desenvolvimento econômico do país. No entanto, nenhuma dessas alegações era apoiada por evidências empíricas substantivas. Inicialmente, o CFC se opôs à criação de um normatizador privado, alegando que isso debilitaria a autorregulação da profissão contábil. Em outubro de 2005, porém, o próprio CFC criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aparentemente resolvendo o conflito que havia estruturado o campo até então. A influência da tributação nas práticas contábeis brasileiras desempenhou papel central nesse processo, como um adversário comum que justificou a aliança entre o CFC e o polo do mercado de capitais. Como o CPC enquadra a si próprio apenas como tradutor e intérprete das IFRS, o campo como um todo não é mais um espaço de poder, dado que decisões substantivas no processo de normatização não são tomadas no Brasil. No entanto, alguns reguladores ainda desafiam a hegemonia do CPC, exigindo que as empresas sob suas jurisdiçõespreparem e divulguem demonstrativos contábeis alternativos. Contribuindo para uma compreensão mais profunda sobre o papel de agentes locais na adoção das IFRS, esta tese sugere que no Brasil esse processo foi conduzido por uma comunidade interpretativa constituída há algumas décadas, cujos agentes trocaram o capital simbólico que possuíam anteriormente pelo capital econômico que obtiveram através da expansão do mercado de serviços contábeis
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.02.2018
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    • ABNT

      HOMERO JUNIOR, Paulo Frederico. Reconstitution of the field of accounting regulation in Brazil during the adoption of the IFRS. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-03042018-163010/. Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Homero Junior, P. F. (2018). Reconstitution of the field of accounting regulation in Brazil during the adoption of the IFRS (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-03042018-163010/
    • NLM

      Homero Junior PF. Reconstitution of the field of accounting regulation in Brazil during the adoption of the IFRS [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-03042018-163010/
    • Vancouver

      Homero Junior PF. Reconstitution of the field of accounting regulation in Brazil during the adoption of the IFRS [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-03042018-163010/


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