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A meta de investimento público do II Plano Nacional de Educação: entre projetos políticos e coalizões (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: MATTOS, BRUNA BARCELLOS - EACH
  • Unidade: EACH
  • Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
  • Keywords: Plano Nacional de Educação
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação aborda a temática do financiamento da política educacional brasileira, tendo como objetivo principal a análise do contexto e dos processos políticos que resultaram na aprovação da meta de investimento público do II Plano Nacional de Educação (II PNE) (Lei 13.005/2014). O estudo conta com três principais fontes de informação, quais sejam, i) a revisão bibliográfica acerca da temática do financiamento educacional e da planificação da área, ii) entrevistas com atores da comunidade educacional, além de iii) análise de registros públicos do processo de construção social e tramitação legislativa do plano. O modelo de coalizões de defesa orienta as análises desenvolvidas, aliado à literatura sobre projetos políticos e instrumentos de políticas públicas. Foram identificadas duas coalizões que defendiam interesses, ideias e propostas sobre o tema, tendo influenciado a versão final da meta de investimento público em educação. A primeira coalizão, descrita sob o lema ampliação de recursos públicos para a educação pública, defendeu de maneira preponderante a maior destinação de recursos para as políticas de educação ofertadas exclusivamente pelo setor público, tendo influenciado centralmente a aprovação dos dois principais dispositivos trazidos pela meta 20, quais sejam, a vinculação de recursos como projeção percentual do PIB, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ)... (Continua)(Continuação) A segunda coalizão, identificada sob o lema ampliação de recursos públicos para a educação, aliada à gestão, defendia uma maior destinação de recursos para a área, contemplando a oferta educacional realizada por atores não-públicos, desde que aliada ao aprimoramento dos mecanismos de gestão do gasto. A análise do processo de construção do plano aponta a existência de múltiplos atores, governamentais e não-governamentais, que buscaram influenciar a formatação final do II PNE, no qual a temática do financiamento teve destaque. O texto final normativo é reflexo desta construção e, embora represente um extensivo e intensivo processo de racionalização decisória, produziu contradições que acabam por prolongar e intensificar a disputa no campo do financiamento educacional
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.06.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MATTOS, Bruna Barcellos; PERES, Ursula Dias. A meta de investimento público do II Plano Nacional de Educação: entre projetos políticos e coalizões. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-20082017-230009/ >.
    • APA

      Mattos, B. B., & Peres, U. D. (2017). A meta de investimento público do II Plano Nacional de Educação: entre projetos políticos e coalizões. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-20082017-230009/
    • NLM

      Mattos BB, Peres UD. A meta de investimento público do II Plano Nacional de Educação: entre projetos políticos e coalizões [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-20082017-230009/
    • Vancouver

      Mattos BB, Peres UD. A meta de investimento público do II Plano Nacional de Educação: entre projetos políticos e coalizões [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-20082017-230009/

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