Redes contratuais com função de distribuição (2017)
- Authors:
- Autor USP: DREWS, RAFAEL INDUZZI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-19112020-000421
- Subjects: CONCESSÃO COMERCIAL; FRANQUIA; CONTRATOS; DIREITO COMERCIAL
- Language: Português
- Abstract: A presente tese versa sobre redes contratuais com função de distribuição, assim entendidas aquelas formadas por contratos de distribuição, concessão comercial −regidos pela Lei n. 6.729/79 − e franquia. Nessas redes, o organizador ou líder (fornecedor, fabricante ou franqueador) mantém contratos bilaterais homogêneos com cada um dos distribuidores, concessionários e franqueados, os quais, por sua vez, não mantêm relação contratual formal entre si. Ao líder são reservadas diversas prerrogativas contratuais que lhe possibilitem organizar e controlar o funcionamento da rede, com vistas a uma maior eficiência global e ao fortalecimento da marca. O trabalho procura definir essas redes e compreender como o direito, em especial o direito contratual, deve tratá-las. Sustenta que elas não se esgotam nos contratos bilaterais que as formam, sendo dotadas de uma dimensão coletiva que, embora não se amolde às categorias tradicionais do direito privado, é relevante para o direito contratual. Apresenta contribuição para a identificação de vetores para o tratamento jurídico das redes
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.08.2017
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
DREWS, Rafael Induzzi. Redes contratuais com função de distribuição. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19112020-000421/. Acesso em: 15 abr. 2026. -
APA
Drews, R. I. (2017). Redes contratuais com função de distribuição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19112020-000421/ -
NLM
Drews RI. Redes contratuais com função de distribuição [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19112020-000421/ -
Vancouver
Drews RI. Redes contratuais com função de distribuição [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19112020-000421/
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