O problema da soberania em Hans Kelsen e Michel Foucault (2017)
- Authors:
- Autor USP: CASTRO, JONATHAS RAMOS DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-27112020-032203
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; TEORIA DO DIREITO; FILOSOFIA POLÍTICA; SOBERANIA; PODER
- Language: Português
- Abstract: A soberania é um conceito fundamental do pensamento político e da teoria do direito ocidentais. Sua história remete aos primeiros anos da Idade Média, embora sua primeira teorização date da Era Moderna, quando Jean Bodin e Thomas Hobbes a tornaram indissociável do conceito de Estado, justificando, desse modo, as pretensões absolutistas dos monarcas francês e inglês. Desde então, o conceito tem sido criticado a partir das mais diversas perspectivas. Dentre os autores que, no século XX, se predispuseram a revisar criticamente o conceito de soberania, encontram-se o jurista austríaco Hans Kelsen e o filósofo francês Michel Foucault. Esta pesquisa pretendeu realizar um exame dos trabalhos desses dois autores. O objetivo foi investigar e compreender quais elementos pautaram a crítica de Kelsen e Foucault ao conceito de soberania. O interesse que animou a pesquisa foi, portanto, predominantemente bibliográfico e teórico: buscou-se, por meio da leitura detalhada e paciente dos textos selecionados, recompor os argumentos dos autores e compreender o dito e o não dito, os contextos, os conceitos e os pressupostos. A hipótese inicial foi que a crítica à qual Kelsen e Foucault submetem o conceito de soberania visa determinar as condições pelas quais uma ciência do direito e uma análise das relações de poder modernas podem legitimamente empregar o conceito. O resultado do exame dos textos selecionados foi no sentido de comprovar a hipótese, mostrando que a ciência do direito e a análise do poder modernas, tais como desenvolvidas por Kelsen e Foucault, podem admitir um conceito de soberania, respectivamente um conceito que defina soberania como propriedade lógica de uma ordem jurídica e como técnica localizada de poder
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- Data da defesa: 29.08.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CASTRO, Jonathas Ramos de. O problema da soberania em Hans Kelsen e Michel Foucault. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27112020-032203/. Acesso em: 19 jul. 2024. -
APA
Castro, J. R. de. (2017). O problema da soberania em Hans Kelsen e Michel Foucault (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27112020-032203/ -
NLM
Castro JR de. O problema da soberania em Hans Kelsen e Michel Foucault [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27112020-032203/ -
Vancouver
Castro JR de. O problema da soberania em Hans Kelsen e Michel Foucault [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27112020-032203/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-27112020-032203 (Fonte: oaDOI API)
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