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O destino das famílias removidas e indenizadas pelas obras do monotrilho em São Paulo: o caso das indenizações no programa de reassentamento de famílias vulneráveis para as obras de expansão do metrô: linha 17 - ouro (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: MACEDO, SARA MESSAGGI - FAU
  • Unidade: FAU
  • Sigla do Departamento: AUP
  • Subjects: OPERAÇÕES URBANAS; INDENIZAÇÃO; FAVELAS; POLÍTICA HABITACIONAL; URBANIZAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho de pesquisa de mestrado aporta temas relacionados as remoções de favelas em São Paulo diante de um cenário de avanço das políticas neoliberais, a partir da experiência da remoção de aproximadamente 500 famílias da região do Aeroporto de Congonhas para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, em formato de Monotrilho ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A remoção das famílias afetadas foi iniciada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 2012, seguindo diretrizes do convênio firmado com o Metrô no ano anterior. Até o momento a obra de mobilidade não foi finalizada pelo Governo do Estado de São Paulo, tampouco as unidades habitacionais prometidas, como uma das formas de reassentamento, foram sequer iniciadas. O que diferencia esta remoção das demais é a oferta pelo poder público - sem restrições de valores para o acesso - de indenizações que mimetizam as indenizações oferecidas para proprietários que possuem título, ou seja, o pagamento de uma recompensa monetária pelo valor da terra (neste caso, tempo de permanência) somada à recompensa pela benfeitoria. Entre 2012 e 2014 a maioria das famílias foi removida compulsoriamente das áreas afetadas e mais de 70% optaram pela indenização em detrimento da unidade habitacional no mesmo local da remoção. Este alto percentual surpreendeu a todos os envolvidos, principalmente, pelo fato de que as famílias em questão moravam há muitos anos nesses assentamentos precários, datados em(Continua)(Continuação)sua maioria da década de 1950, o que em tese deveria ampliar seu desejo de permanência no local. Por meio de pesquisa de campo realizada em 2015 com 47 famílias que fizeram a opção pela indenização, identificou-se na amostra uma grande preocupação em investir a indenização em habitação (mesmo que não houvesse uma preocupação na mesma proporção com a regularidade formal das novas moradias), porém de maneira independente do poder público, com quem a relação de descrédito esteve presente durante todo o processo de remoção e após ela. Ainda que o objetivo de reassentar tenha sido cumprido na maioria dos casos, os resultados apontam para uma dispersão no território que implicou em perda de vínculos afetivos, profissionais, institucionais, além do aumento do deslocamento das famílias - que via de regra foram ocupar locais mais distantes que o ponto de remoção -, desconectando estas famílias do território de origem
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.04.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MACEDO, Sara Messaggi; SANTORO, Paula Freire. O destino das famílias removidas e indenizadas pelas obras do monotrilho em São Paulo: o caso das indenizações no programa de reassentamento de famílias vulneráveis para as obras de expansão do metrô: linha 17 - ouro. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-09062017-113257/ >.
    • APA

      Macedo, S. M., & Santoro, P. F. (2017). O destino das famílias removidas e indenizadas pelas obras do monotrilho em São Paulo: o caso das indenizações no programa de reassentamento de famílias vulneráveis para as obras de expansão do metrô: linha 17 - ouro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-09062017-113257/
    • NLM

      Macedo SM, Santoro PF. O destino das famílias removidas e indenizadas pelas obras do monotrilho em São Paulo: o caso das indenizações no programa de reassentamento de famílias vulneráveis para as obras de expansão do metrô: linha 17 - ouro [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-09062017-113257/
    • Vancouver

      Macedo SM, Santoro PF. O destino das famílias removidas e indenizadas pelas obras do monotrilho em São Paulo: o caso das indenizações no programa de reassentamento de famílias vulneráveis para as obras de expansão do metrô: linha 17 - ouro [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-09062017-113257/

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