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Direito internacional e coerência sistêmica: o relatório da Comissão de Direito Internacional sobre fragmentação após um decênio (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, EMÍLIO MENDONÇA DIAS DA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-12022021-152021
  • Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; CONFLITO DE JURISDIÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: Diante da expansão e diversificação do direito internacional público, das quais emergiram dúvidas sobre sua capacidade de conservar um sentido integrado ou se estaria sendo fragmentado, seja por ausência de normas que integrem os órgãos judicantes ou mesmo por ausência de critérios que calibrem a relação entre conjuntos normativos orientados a oferecer soluções jurídicas para diferentes demandas, a Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, constituindo um grupo de estudos para análise de tal questão em 2000, produziu um relatório abordando a possível fragmentação do direito internacional a partir dos potenciais conflitos normativos. O relatório foi concluído e apresentado em 2006, e, de lá para cá, causou relevante impacto sobre o trabalho de estudiosos do direito internacional, sobretudo aqueles que se dedicam a questões como fragmentação, unidade, coerência ou conflitos de normas. Este trabalho fará um levantamento de análises sobre o relatório, bem como eventuais influências indiretas em outras literaturas, relacionando-as aos próprios argumentos contidos no relatório, a fim de avaliar o impacto que ele produziu ao estudo do tema, transcorrido um decênio de sua conclusão
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.06.2017
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-12022021-152021 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Emílio Mendonça Dias da; CASELLA, Paulo Borba. Direito internacional e coerência sistêmica: o relatório da Comissão de Direito Internacional sobre fragmentação após um decênio. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-152021/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-12022021-152021.
    • APA

      Silva, E. M. D. da, & Casella, P. B. (2017). Direito internacional e coerência sistêmica: o relatório da Comissão de Direito Internacional sobre fragmentação após um decênio. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-152021/pt-br.php
    • NLM

      Silva EMD da, Casella PB. Direito internacional e coerência sistêmica: o relatório da Comissão de Direito Internacional sobre fragmentação após um decênio [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-152021/pt-br.php
    • Vancouver

      Silva EMD da, Casella PB. Direito internacional e coerência sistêmica: o relatório da Comissão de Direito Internacional sobre fragmentação após um decênio [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-152021/pt-br.php

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