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Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: ROCHA, RACHEL MACEDO - EACH
  • Unidade: EACH
  • Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); IDENTIDADE SEXUAL; TRANSEXUALIDADE; ACÓRDÃO
  • Keywords: Travestilidade; Travesty
  • Language: Português
  • Abstract: Historicamente somos identificados a partir do corpo, mais especificamente da genitália que nos classifica no padrão binário de gênero, masculino e feminino. Ao longo da história da humanidade, esta regra padroniza as formas de ser e viver e prescreve a constituição dos sujeitos, das identidades, do sexo e da sexualidade, adquirindo estatuto de verdade. Uma das grandes questões a orientar a identidade civil é o sexo. Travestis e transexuais que transitam ou atravessam as fronteiras definidas pelas normativas de sexo e gênero, caso queiram mudar de nome, têm como exigência a autorização judicial. Realizei uma pesquisa qualitativa, com o objetivo de analisar os discursos jurídicos em acórdãos de retificação de registro civil de transexuais e travestis no Tribunal de Justiça de São Paulo. O referencial teórico utilizado foram os estudos de gênero, ferramentas conceituais de Michel Foucault e aportes do campo do direito. Analisei 45 acórdãos do órgão superior do judiciário paulista do período de 2000 a 2015. Para analisar o material, tomei como inspiração Spink, ao construir de mapas temáticos. Os resultados sinalizam que as decisões, tanto para acolher, como para negar os pedidos, utilizam os saberes jurídicos e especialmente saberes médicos, pautados em um modelo biomédico de concepção da transexualidade e travestilidade... (Continua)(Continuação) Como consequência desta fundamentação, observamos que, no campo do Direito, cristaliza-se uma concepção que moraliza e transforma as identidades de gênero não hegemônicas em patologias, como a de travestis e transexuais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.09.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      ROCHA, Rachel Macedo; CRUZ, Elizabete Franco. Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01032018-164025/ >.
    • APA

      Rocha, R. M., & Cruz, E. F. (2017). Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01032018-164025/
    • NLM

      Rocha RM, Cruz EF. Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01032018-164025/
    • Vancouver

      Rocha RM, Cruz EF. Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01032018-164025/

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