Exportar registro bibliográfico

Política de defesa da concorrência e combate a cartéis internacionais no Brasil (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: FERNANDES, MARCELA CAMPOS GOMES - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL; CARTEL; CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL; POLÍTICA ANTITRUSTE
  • Language: Português
  • Abstract: O combate a cartéis internacionais tem emergido como prioridade de política concorrencial em muitas jurisdições desde a década de 1990. No entanto, a despeito do aumento das sanções aplicadas em nível global, a dissuasão ótima da prática permanece um desafio. Dilemas econômicos e jurídicos associados a uma certa contradição histórica entre combate e incentivo a cartéis por parte das diferentes políticas econômicas internas dos países contribuem para reduzir os níveis de cooperação internacional necessários para o endereçamento mais adequado do tema. Essa dissertação discute a experiência brasileira de combate a cartéis internacionais em face dessas questões. Para tanto, apresenta, brevemente, as discussões em torno do conceito de cartel internacional, os fundamentos econômicos que explicam as contradições por trás de políticas de combate e incentivo a cartéis adotadas historicamente pelos países e os impasses jurídicos que que criam obstáculos à cooperação internacional nessa matéria. Posteriormente, analisa a evolução histórica dos objetivos e do regime jurídico da política de defesa da concorrência no Brasil, desde suas origens na década de 1930 até o presente. Ao final, retrata os avanços e desafios da experiência recente de casos e apresenta uma sugestão de agenda para incremento do enforcement da política
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.05.2017

  • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, Marcela Campos Gomes; ANDRADE, José Maria Arruda de. Política de defesa da concorrência e combate a cartéis internacionais no Brasil. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Fernandes, M. C. G., & Andrade, J. M. A. de. (2017). Política de defesa da concorrência e combate a cartéis internacionais no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Fernandes MCG, Andrade JMA de. Política de defesa da concorrência e combate a cartéis internacionais no Brasil. 2017 ;
    • Vancouver

      Fernandes MCG, Andrade JMA de. Política de defesa da concorrência e combate a cartéis internacionais no Brasil. 2017 ;

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

    Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2021