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Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: SULLA, JOÃO ANTÔNIO BARBIERI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-04122020-144148
  • Subjects: PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; COMMON LAW; DIREITO COMPARADO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem como propósito a análise da figura do amicus curiae no direito processual civil brasileiro, especialmente após a edição da Lei 13.105/2015. Com a fixação do que entendemos ser a natureza jurídica do amigo da corte, tratou-se dos seguintes itens: (a) do tipo de interesse processual que permite a sua atuação no processo; (b) das hipóteses de intervenção; (c) do modo pelo qual se dará sua intervenção, considerando se se trata de poder discricionário do juiz sua admissibilidade; (d) dos poderes que pode exercer no processo; (e) das questões que pode aduzir no processo, se de fato e de direito; (f) da necessidade ou não de capacidade postulatória; (g) da possiblidade de sua condenação nas verbas sucumbenciais; (h) da sua legitimidade recursal; (i) da “eficácia de sua intervenção”, isto é, uma vez determinada qual a relação do amicus curiae com o objeto do processo, é importante destacar se ficará ele vinculado à “justiça da decisão”, à coisa julgada, ou se simplesmente não fica vinculado a nada
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.05.2017
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-04122020-144148 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SULLA, João Antônio Barbieri; PUOLI, José Carlos Baptista. Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-144148/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-04122020-144148.
    • APA

      Sulla, J. A. B., & Puoli, J. C. B. (2017). Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-144148/pt-br.php
    • NLM

      Sulla JAB, Puoli JCB. Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-144148/pt-br.php
    • Vancouver

      Sulla JAB, Puoli JCB. Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-144148/pt-br.php

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