Perspectiva histórica da agricultura familiar no Brasil: abrangência conceitual e alterações legislativas (2017)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, MAYARA LUIZA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: AGRICULTURA FAMILIAR; DIREITO AGRÁRIO; POLÍTICAS PÚBLICAS; LEI DE TERRAS (1850); ESTATUTO DA TERRA; HISTÓRIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho busca compreender o processo de construção do conceito de agricultura familiar nas searas jurídica, científica, política e institucional, com ênfase no desenvolvimento normativo. Para a realização da pesquisa, empregou-se a pesquisa documental, utilizando-se como fontes de dados a legislação pertinente e documentos oficiais no geral, bem como as fontes estatísticas divulgadas por instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a pesquisa bibliográfica, de fontes secundárias, concentrada nas áreas de História do Direito, Direito Agrário, Geografia Agrária, Sociologia Rural e Ciência Política. Os objetivos específicos do trabalho consistem em: analisar o teor das normas jurídicas sobre o meio rural que antecederam a legalização do conceito de agricultura familiar; compreender o processo e a participação de distintos atores na construção, institucionalização e consolidação do conceito de agricultura familiar no Brasil e; finalmente, estudar o desenvolvimento das políticas públicas para a categoria, que embasaram seu referencial teórico e conceitual. Os resultados encontrados indicam imprecisões relevantes no conceito institucionalizado, não sendo possível falar-se em uma teoria para a agricultura familiar. Entretanto, essa impropriedade conceitual não afasta a constatação de que o referencial normativo atual para a categoria tem se orientado em sentido inédito em relação à trajetória normativa, institucional, política e acadêmica trilhada pelo conceito de agricultura familiar
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.05.2017
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ABNT
PEREIRA, Mayara Luiza. Perspectiva histórica da agricultura familiar no Brasil: abrangência conceitual e alterações legislativas. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-011648/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Pereira, M. L. (2017). Perspectiva histórica da agricultura familiar no Brasil: abrangência conceitual e alterações legislativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-011648/ -
NLM
Pereira ML. Perspectiva histórica da agricultura familiar no Brasil: abrangência conceitual e alterações legislativas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-011648/ -
Vancouver
Pereira ML. Perspectiva histórica da agricultura familiar no Brasil: abrangência conceitual e alterações legislativas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-011648/
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