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Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, LEONARDO FERNANDES DOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10022021-183847
  • Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO COMPARADO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem por objetivo o estudo da jurisdição constitucional de Argentina, Paraguai e Uruguai, buscando analisar a maneira como estes países a desenvolveram, principalmente suas originalidades e distinções em relação aos modelos clássicos de controle de constitucionalidade. Buscou-se analisar também, a partir dos três exemplos estudados, como o controle de constitucionalidade no âmbito latino-americano tem se mostrado um rico laboratório de experiências concernentes à jurisdição constitucional. Para tal fim, foi realizada, no primeiro capítulo, uma introdução a respeito dos aspectos gerais da jurisdição constitucional, especialmente os temas que serão objeto de análise em cada um dos sistemas jurídicos em estudo. Após, analisou-se, separadamente, por capítulo, o controle de constitucionalidade em Argentina, Paraguai e Uruguai para, ao final, realizar-se um cotejo de suas respectivas jurisdições constitucionais, mormente suas divergências e consonâncias com os clássicos modelos de controle de constitucionalidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.05.2017
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10022021-183847 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Leonardo Fernandes dos; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-183847/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10022021-183847.
    • APA

      Santos, L. F. dos, & Ferraz, A. C. da C. (2017). Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-183847/pt-br.php
    • NLM

      Santos LF dos, Ferraz AC da C. Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-183847/pt-br.php
    • Vancouver

      Santos LF dos, Ferraz AC da C. Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-183847/pt-br.php

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