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Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CASTANHO, WILLIAM GLAUBER TEODORO - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: DIREITOS HUMANOS; HOMOSSEXUAIS; TRANSEXUALIDADE; RELAÇÕES DE GÊNERO; FEMINISMO; SINDICALISMO; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; RELAÇÕES DE TRABALHO; DIREITO DO TRABALHO; DISCRIMINAÇÃO; PRECONCEITO
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese trata da relação do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) com o movimento sindical no Brasil contemporâneo. O estudo recorre ao método do materialismo histórico-dialético para mostrar como as reivindicações jurídicas de trabalhadoras e trabalhadores LGBTs confluem em sindicatos e são articuladas, desse modo, frente à luta de classes. Para discorrer sobre esse problema de pesquisa, percorre-se de forma crítica as concepções idealistas de direito, das quais se elevam categorias como imperativo categórico, princípios e sujeito de direito. Em contraposição, problematizam-se a forma jurídica, o fetichismo jurídico, a subjetividade jurídica em uma perspectiva marxista. Opressões como machismo, misoginia e racismo são conclamadas para esclarecer, diante da centralidade do trabalho, como a dominação masculina impacta a sexualidade, justifica a divisão social e sexual do trabalho e promove arbitrariamente, por meio de construções sociais e históricas, assimetrias entre trabalhadoras e trabalhadores em razão de questões econômicas, políticas, culturais e sexuais. São debatidos ainda temas como heterossexualidade compulsória, homossexualidade, bissexualidade, identidade de gênero, transgeneridade, cisgeneridade e matriz heterossexual. O estudo elege como objeto de pesquisa três sindicatos do município de São Paulo – Químicos, Metroviários e Comerciários – de três ramos da economia – indústria, serviços e comércio – de variados matizes políticoideológicos, da combatividade à concertação, que, em sua estrutura sindical de Estado, já encampam reivindicações de trabalhadoras e trabalhadores LGBTs por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos LGBTs em acordos coletivos ou convenções coletivas e abordam institucionalmente, em secretarias ou coletivos, a orientação sexual e a identidade de gênero. Por fim, evidencia-se,com base nesses processos, como as negociações de acordos coletivos e convenções coletivas, enquanto contratos, reafirmam tão-somente a forma jurídica e como a institucionalização das reivindicações jurídicas por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos LGBTs em secretarias e coletivos captura o movimento social na estrutura sindical de Estado e, consequentemente, reitera a forma política estatal
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.05.2017

  • How to cite
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    • ABNT

      CASTANHO, William Glauber Teodoro; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Castanho, W. G. T., & Correia, M. O. G. (2017). Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Castanho WGT, Correia MOG. Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências. 2017 ;
    • Vancouver

      Castanho WGT, Correia MOG. Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências. 2017 ;


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