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Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: RASSI, JOÃO DANIEL - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-26022021-163102
  • Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL); NEUROCIÊNCIAS; PROCESSO PENAL; DIREITO COMPARADO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese se propõe a analisar os critérios de admissibilidade e valoração das provas neurocientíficas, espécie da prova científica, no processo penal brasileiro, a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A teoria dos sistemas foi considera fundamental para legitimar o ingresso da prova neurocientífica no sistema do direito, porque permite que o juiz exerça sua função de gatekeeper no controle da boa ou má ciência ao seguir critérios que permitam incorporar o conhecimento científico, com a lógica própria do direito. A análise da experiência norteamericana e a evolução dos critérios de admissibilidade da prova científica foi fundamental, assim como o estudo do tratamento do tema no direito italiano, que previu em seu Código de Processo Penal dispositivo sobre a admissibilidade da prova atípica. A partir desta base teórica, procurou-se estabelecer o fundamento da admissibilidade e valoração da prova científica no direito processual penal brasileiro, considerando que com o avanço do próprio estudo da neurociência e da tecnologia, a utilização desta prova se torna cada vez mais possível
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.06.2017
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-26022021-163102 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      RASSI, João Daniel; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26022021-163102/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-26022021-163102.
    • APA

      Rassi, J. D., & Badaró, G. H. R. I. (2017). Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26022021-163102/pt-br.php
    • NLM

      Rassi JD, Badaró GHRI. Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26022021-163102/pt-br.php
    • Vancouver

      Rassi JD, Badaró GHRI. Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26022021-163102/pt-br.php


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