A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica (2017)
- Autores:
- Autor USP: CAVALCANTE, JOUBERTO DE QUADROS PESSOA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-19022021-173219
- Assuntos: DIREITO DO TRABALHO; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; DESEMPREGO; NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; DISPENSA; DIREITO COMPARADO
- Idioma: Português
- Resumo: A presente pesquisa tem por finalidade analisar os impactos das inovações tecnológicas no trabalho e discorrer sobre a proteção jurídica do emprego. Como questão preliminar ao objetivo deste estudo, serão traçadas questões pontuais entre as Ciências Sociais e a Economia, envolvendo as relações entre a sociedade, a tecnologia e o trabalho. Por conseguinte, é possível apontar os aspectos positivos e negativos da implementação de novas tecnologias no trabalho, com uma maior preocupação para o “desemprego tecnológico”. Na sequência, se discorre a respeito dos problemas e das soluções encontradas (ou não) por alguns setores da economia, em que as inovações tecnológicas têm desencadeado um desemprego acentuado (dispensa coletiva) e a fragmentação sindical. Para que nosso objetivo seja alcançado, são feitas incursões sobre a proteção do emprego por políticas públicas, pelos sistemas jurídicos estatal e negociado da União Europeia e de vários países europeus, além de se analisarem os diplomas normativos da Organização Internacional do Trabalho e as propostas de regulamentação da proteção constitucional do trabalho “em face da automação” no Brasil (artigo 7.º, XXXVII, Constituição da República de 1988). A partir desses estudos e do exame de três institutos encontrados no direito pátrio – o princípio da função social da propriedade e da empresa, a negociação coletiva de trabalho e o direito de informação e de consulta aos representantes dos trabalhadores –, far-se-á uma proposta jurídica de cláusulas negociadas para a proteção dos empregos frente às inovações tecnológicas
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-173219/. Acesso em: 20 set. 2024. -
APA
Cavalcante, J. de Q. P. (2017). A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-173219/ -
NLM
Cavalcante J de QP. A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-173219/ -
Vancouver
Cavalcante J de QP. A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-173219/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-19022021-173219 (Fonte: oaDOI API)
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