A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis (2017)
- Authors:
- Autor USP: PRÖGLHÖF, PEDRO FERNANDES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: ATO PROCESSUAL; DECLARAÇÃO DE VONTADE; BOA-FÉ; NEGÓCIO JURÍDICO; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho busca estabelecer alguns critérios objetivos para a interpretação dos atos postulatórios das partes, sob a influência das teorias da vontade e à luz do ordenamento processual vigente. Um segundo objetivo do trabalho, não menos relevante, foi o de identificar o próprio conteúdo dos atos processuais e dos atos postulatórios, através de critérios objetivos. Com esse ferramental teórico, procurou-se ao fim enfrentar algumas questões práticas do direito processual que reclamam a interpretação do ato postulatório. Tomou-se como ponto de partida as lições do direito civil acerca dos atos jurídicos, especialmente naquilo que se refere às teorias da vontade e da causa do negócio jurídico. Na etapa seguinte, buscou-se identificar qual seria a característica própria dos atos processuais, tema no qual ainda há muita divergência no campo doutrinário, mas que se apresentava preliminar à identificação dos atos postulatórios. Ainda como etapa preliminar, foram traçadas considerações acerca do conteúdo do ato postulatório e do seu desenvolvimento nos planos de existência, validade e eficácia. Com essas lições foi possível então enfrentar o temo específico da intepretação destes atos postulatórios, o que se faz por meio da análise das regras específicas do art. 322, §2°, do CPC/2015 e das regras que se pode extrair dos demais princípios que regem o processo
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.05.2017
-
ABNT
PRÖGLHÖF, Pedro Fernandes. A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Pröglhöf, P. F. (2017). A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Pröglhöf PF. A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Pröglhöf PF. A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
