Tese

Negócio jurídico processual (2017)

• Authors:
  • Ezequiel, Caroline Dal Poz
  • Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)
• Autor USP: EZEQUIEL, CAROLINE DAL POZ - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-142640
• Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO; PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ATO PROCESSUAL; FATO JURÍDICO; HISTÓRIA DO DIREITO
• Language: Português
• Abstract: Esta dissertação trata do negócio jurídico processual e tem por objeto a análise do regime jurídico a que o instituto se submete e dos limites que se apresentam ao poder de disposição das partes no processo judicial. O negócio jurídico processual passou a ser disciplinado pelo artigo 190 do Código de Processo Civil promulgado em 2015, o que tornou oportuna a investigação empreendida. Inicialmente analisa-se a teoria do fato jurídico, aplicando-a ao processo, com o objetivo de desenvolver o conceito de negócio jurídico processual. Em seguida, trata-se de forma breve da história legislativa do negócio jurídico processual no Brasil, com o objetivo de obter subsídios para a análise do regramento aplicável ao instituto analisado. Após, dedica-se à análise dos negócios jurídicos processuais dispostos no Código de Processo Civil com vistas à fixação das bases para o estabelecimento de uma teoria geral do negócio jurídico processual. Além disso, identificam-se atos jurídicos que possuem apenas aparência de negócio jurídico processual, configurando-se, na verdade, outros institutos. Por fim, investigam-se os caracteres de existência, validade e eficácia do negócio jurídico processual típico e atípico. Analisam-se também ao longo de toda a dissertação aspectos práticos da aplicação do instituto
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2017
• Data da defesa: 23.05.2017


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Status:

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• ABNT

  EZEQUIEL, Caroline Dal Poz. Negócio jurídico processual. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-142640/. Acesso em: 10 abr. 2026.

• APA

  Ezequiel, C. D. P. (2017). Negócio jurídico processual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-142640/

• NLM

  Ezequiel CDP. Negócio jurídico processual [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-142640/

• Vancouver

  Ezequiel CDP. Negócio jurídico processual [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04122020-142640/

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