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Regras como argumentos: uma análise lógica (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: GOMES, FABRICIO VASCONCELOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-13112020-171701
  • Subjects: LÓGICA DO DIREITO; ARGUMENTAÇÃO; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
  • Language: Português
  • Abstract: A representação da inferência a partir de regras jurídicas, em Direito, tem como modelo padrão a definição de Alchourrón e Bulygin. Nesta tese, investigamos a adequação das operações Input/Output, de Makinson e van der Torre, ao papel de modelo de sistemas normativos jurídicos, levando em conta suas especificidades. A partir das operações Input/ Output, construímos uma nova operação que chamamos de Input/Output argumentativa, e a partir dela uma definição de sistema normativo. Esta operação é baseada na concepção de regras jurídicas como resultante de argumentação justificatória, de modo que nesta representação temos os argumentos e suas relações de ataques recíprocos levados à estrutura de um sistema normativo jurídico, gerando uma maneira de representar regras jurídicas e exceções explícitas em um mesmo sistema. Por fim, na Conclusão procuramos discutir de que maneira estes resultados formais colaboram na defesa da visão de que há uma complementaridade entre o raciocínio a partir de regras e a argumentação não dedutiva na solução de problemas jurídicos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.05.2017
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-13112020-171701 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES, Fabricio Vasconcelos; MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque. Regras como argumentos: uma análise lógica. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13112020-171701/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-13112020-171701.
    • APA

      Gomes, F. V., & Maranhão, J. S. de A. (2017). Regras como argumentos: uma análise lógica. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13112020-171701/pt-br.php
    • NLM

      Gomes FV, Maranhão JS de A. Regras como argumentos: uma análise lógica [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13112020-171701/pt-br.php
    • Vancouver

      Gomes FV, Maranhão JS de A. Regras como argumentos: uma análise lógica [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13112020-171701/pt-br.php

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