Tese

A proteção do investimento brasileiro no exterior: uma reflexão a partir do caso africano (2017)

• Authors:
  • Luís, Daniel Tavela
  • Costa, José Augusto Fontoura (Orientador)
• Autor USP: LUIS, DANIEL TAVELA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DIN
• DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-15032021-171033
• Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS; SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO; AUTONOMIA DA VONTADE; INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS; DIREITO COMPARADO; DIREITO INTERNACIONAL; BANCO NACIONAL
• Language: Português
• Abstract: Esta tese de doutorado parte da constatação de que o Brasil não só é um grande receptor de investimento estrangeiro, como também que o estoque de investimentos brasileiros no exterior tem crescido consistentemente. A partir do estudo de casos, o trabalho identifica alguns dos riscos a que investidores brasileiros se sujeitam e que são particulares de investimentos realizados no exterior e explica as formas de administração e mitigação destes riscos por meio de três dimensões regulatórias: direito nacional, direito internacional e autonomia da vontade. O trabalho busca apresentar os instrumentos brasileiros de promoção e proteção de investimentos brasileiros no exterior, com especial ênfase ao BNDES Exim, ao seguro de crédito à exportação vinculado ao Fundo de Garantia à Exportação (“SCE/FGE”) e aos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (“ACFI”), e explicar as escolhas regulatórias brasileiras por meio dos conceitos de capitalismo de estado e capitalismo de laços. Ademais, por meio de uma abordagem de direito comparado com o modelo norte americano de promoção e proteção de investimentos, em especial do Exim Bank, da OPIC e do programa de tratados bilaterais de proteção de investimentos, a tese busca identificar elementos para propor sugestões para o aprimoramento incremental do modelo brasileiro
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2017
• Data da defesa: 15.05.2017

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-15032021-171033 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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How to cite

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• ABNT

  LUÍS, Daniel Tavela. A proteção do investimento brasileiro no exterior: uma reflexão a partir do caso africano. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15032021-171033/. Acesso em: 10 fev. 2026.

• APA

  Luís, D. T. (2017). A proteção do investimento brasileiro no exterior: uma reflexão a partir do caso africano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15032021-171033/

• NLM

  Luís DT. A proteção do investimento brasileiro no exterior: uma reflexão a partir do caso africano [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15032021-171033/

• Vancouver

  Luís DT. A proteção do investimento brasileiro no exterior: uma reflexão a partir do caso africano [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15032021-171033/

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