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A tribunicia potestas: o fundamento do poder tribunício (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: VIANA, GABRIEL MELO - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO ROMANO; PLEBEUS; HISTÓRIA DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: O tribunato da plebe foi fundamental para garantir a liberdade dos plebeus e para o amadurecimento das instituições republicanas em Roma. Os tribunos, principalmente utilizando a intercessio, atuavam em prol da plebe e contribuíram, direta e indiretamente, na modificação do ordenamento jurídico-constitucional romano com o intuito de possibilitar uma atuação mais efetiva dos plebeus. O presente trabalho analisa como os plebeus, sem participação ativa no poder político, conseguiram estabelecer o tribunato da plebe e os seus poderes, de certa forma, ilimitados. Diversas são as teorias sobre a origem da plebe e diversas são as interpretações acerca das condições sociais, políticas e econômicas da plebe no início da república romana. Por um lado, teoriza-se que os plebeus seriam paupérrimos e estavam desgostosos com o tratamento que lhes era concedido. Por outro lado, há correntes que advogam a existência de uma plebe abastada e sedenta por poder. A plebe, utilizando de métodos revolucionários como a resistência e a secessão, conseguiu criar uma magistratura com poderes ilimitados que intercedia e interferia no funcionamento das instituições políticas de Roma. Os tribunos muito podiam, ainda que destituídos de uma competência política geral e dirigente. Questiona-se, portanto, como a plebe sem o domínio do direito e da política conseguiu impor a sua magistratura com a plenitude de seus poderes no concerto constitucional republicano. Tratado entre as ordens, juramento de vingança, consagração aos deuses ou plebiscitos: várias são as teorias acerca da fundamentação do poder tribunício. Pretendeu-se, enfim, no que se refere à fundamentação do poder tribunício, propor uma nova sistematização da matéria, reconstruindo o diálogo histórico dos principais autores que versaram recentemente sobre o tema e recorrendo, principalmente, às fontes literárias como Lívio, Dionísio de Halicarnasso e Cícero
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.05.2017

  • How to cite
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    • ABNT

      VIANA, Gabriel Melo; MADEIRA, Hélcio Maciel França. A tribunicia potestas: o fundamento do poder tribunício. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Viana, G. M., & Madeira, H. M. F. (2017). A tribunicia potestas: o fundamento do poder tribunício. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Viana GM, Madeira HMF. A tribunicia potestas: o fundamento do poder tribunício. 2017 ;
    • Vancouver

      Viana GM, Madeira HMF. A tribunicia potestas: o fundamento do poder tribunício. 2017 ;

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