Elementos da teoria crítica do direito do trabalho: reflexões sobre os tempos de trabalho (2017)
- Authors:
- Autor USP: FONSECA, MAIRA SILVA MARQUES DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-15032021-231733
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; TEORIA CRÍTICA; MARXISMO; SOCIOLOGIA DO TRABALHO; EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem por propósito contribuir para o delineamento das bases epistemológicas da teoria crítica do direito do trabalho. Aponta-se, portanto, a imprescindibilidade do uso do método materialista histórico-dialético no empreendimento de estudos de matiz crítico, assim entendidos como aqueles que, ao inserirem o direito na totalidade social, levam em conta a interdisciplinaridade em suas análises e procuram desvendar as abstrações ocultadas na realidade social para apontar as possibilidades emancipatórias por ela viabilizadas, mas também por ela mesma obliteradas. Propõe-se, pois, que a teoria crítica do direito do trabalho procure lidar com a típica ambivalência desse ramo jurídico por via da interação dialética entre a crítica político-ideológica dirigida ao seu conteúdo normativo, assim como da crítica à própria forma jurídica. A primeira, político-ideológica, revela a natureza classista do delineamento normativo do direito, que se altera de acordo com a correlação de forças entre trabalhadores assalariados e capitalistas, assim como denuncia o papel ideológico de tais alterações, as quais se prestam a pacificar o conflito social e, assim, possibilitar a manutenção do capitalismo. A segunda, dirigida à forma jurídica, classifica o direito como uma forma social determinada pelo capitalismo, que deve ser superada ao lado da superação desse sistema produtivo. A partir disso e com fins didáticos e de demonstração, faz-se o estudo do instituto dos tempos de trabalho valendo-se da teoria crítica do direito do trabalho como escolha epistemológica
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- Data da defesa: 19.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
FONSECA, Maíra Silva Marques da. Elementos da teoria crítica do direito do trabalho: reflexões sobre os tempos de trabalho. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-15032021-231733/. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Fonseca, M. S. M. da. (2017). Elementos da teoria crítica do direito do trabalho: reflexões sobre os tempos de trabalho (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-15032021-231733/ -
NLM
Fonseca MSM da. Elementos da teoria crítica do direito do trabalho: reflexões sobre os tempos de trabalho [Internet]. 2017 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-15032021-231733/ -
Vancouver
Fonseca MSM da. Elementos da teoria crítica do direito do trabalho: reflexões sobre os tempos de trabalho [Internet]. 2017 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-15032021-231733/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-15032021-231733 (Fonte: oaDOI API)
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