Desenho de sistemas de disputas: criação de arranjos procedimentais consensuais adequados e contextualizados para gerenciamento e resolução de controvérsias (2017)
- Authors:
- Autor USP: FALECK, DIEGO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-19112020-141113
- Subjects: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; ARBITRAGEM; DIREITO PROCESSUAL; RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- Language: Português
- Abstract: A tese aborda a técnica de desenho de sistemas de resolução de disputas, entendida como a organização deliberada e intencional de procedimentos ou mecanismos processuais, que interagem entre si, e, quando aplicáveis, de recursos materiais e humanos, para a construção de sistemas de prevenção, gerenciamento e resolução de disputas. A delimitação do objeto da presente tese se justifica pela lacuna existente na análise convencional, direcionada a apenas um ou outro mecanismo de resolução de disputas, consubstanciados nos métodos formais mais familiares para os operadores do direito: adjudicação por um tribunal estatal, arbitragem, conciliação ou mediação e negociação. A tese argumenta que a utilização de uma nova lente sistêmica poderá ampliar substancialmente, para o operador do direito, a sua capacidade de invenção e implementação de estratégias adequadas à resolução de disputas. Tais lentes compreendem a mudança do enfoque de análise de um mecanismo particular para o reconhecimento de toda a ordem de mecanismos processuais e canais disponíveis às partes em um determinado contexto, como estes funcionam e principalmente como eles interagem – uma análise de sistemas. Sob esta perspectiva, a tese explora um outro importante pressuposto para a construção de arranjos procedimentais: a adequação. O trabalho argumenta que o fator que incrementará as chances da adequação da resposta processual ao contexto será o processo de concepção, construção e implementação do arranjo procedimental, sob a perspectiva sistêmica. O processualista deve estar atento aos passos inexoráveis que a tarefa de desenhar sistemas de resolução de disputas requer ; esses passos serão abordados detalhadamente no trabalhoA tese sustenta que, sem a devida reflexão e ação sobre os temas identificados em cada uma das etapas necessárias para o desenho de um sistema, o trabalho de construção da resposta processual será mais difícil e o risco de inadequação será agravado
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- Data da defesa: 20.04.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
FALECK, Diego. Desenho de sistemas de disputas: criação de arranjos procedimentais consensuais adequados e contextualizados para gerenciamento e resolução de controvérsias. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19112020-141113. Acesso em: 29 abr. 2025. -
APA
Faleck, D. (2017). Desenho de sistemas de disputas: criação de arranjos procedimentais consensuais adequados e contextualizados para gerenciamento e resolução de controvérsias (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19112020-141113 -
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Faleck D. Desenho de sistemas de disputas: criação de arranjos procedimentais consensuais adequados e contextualizados para gerenciamento e resolução de controvérsias [Internet]. 2017 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19112020-141113 -
Vancouver
Faleck D. Desenho de sistemas de disputas: criação de arranjos procedimentais consensuais adequados e contextualizados para gerenciamento e resolução de controvérsias [Internet]. 2017 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19112020-141113
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-19112020-141113 (Fonte: oaDOI API)
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