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Transformar para conformar: o profissionalismo docente e as normativas estatais para a rede de ensino paulista (1995-2014) (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: OLIVEIRA, LUCIMARA DOMINGUES DE - FE
  • Unidade: FE
  • Subjects: EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA; PLANO DE CARREIRA; MAGISTÉRIO
  • Keywords: Career path; Magistério (Legislação); Mastership (Legislation); Plano de carreira; Professores de educação básica; Profissionalismo docente; Teacher professionalism; Teachers of basic education
  • Language: Português
  • Abstract: Esta pesquisa apresenta e discute a legislação concernente ao trabalho docente da rede estadual de ensino de São Paulo, no período de 1995 a 2014, com o objetivo de analisar o (s) tipo(s) de profissionalismo docente que se configura(m) por meio das normativas produzidas por parte do Executivo paulista. Objetiva-se mais especificamente caracterizar as alterações realizadas, pelos governos desse período, nos dispositivos referentes à situação funcional dos docentes do Estado de São Paulo, tomando como base as duas principais normativas que regem o seu trabalho: a Lei Complementar nº444/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e a Lei Complementar nº 836/1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Pretende-se, assim, investigar a natureza e os elementos do profissionalismo docente presentes nos documentos e normativas produzidos pela administração estadual, levando-se em conta as justificativas e considerações dos governos para a criação ou alteração destas diretrizes. Tendo como referencial teórico nuclear os trabalhos de Sachs (2015), Normand (2015), Evans (2011) e Evetts (2009), esta pesquisa apoia-se em estudo bibliográfico e documental e se orienta pelas seguintes questões: Qual a atuação estatal na conformação do profissionalismo docente? Quais os elementos utilizados pelas diferentes gestões em vigor no período privilegiado aqui para tanto? Os dados apontam para doisprocessos que caracterizam a tentativa dos governos paulistas em moldar o profissionalismo docente, de forma que os professores se adequem às diretrizes do Estado: um, a curto prazo, de introdução de novos elementos, como a promoção na carreira com base em avaliação de desempenho, que tentam adequar a carreira e demais normativas aos princípios de uma administração específica e outro, a longo prazo, com mecanismos sendo introduzidos de forma gradual, como as políticas de bonificação, que acabam sendo adaptados ao longo do período mas que atuam na direção do Estado moldar o profissionalismo docente. Considera-se que a atuação estatal na legislação que rege a vida profissional dos docentes traz grandes desafios para a profissão docente, pois questiona os valores e conhecimentos da profissão em nome da adequação dos docentes e suas práticas às diretrizes governamentais, implementadas em nome de uma maior eficácia do sistema educacional paulista
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.08.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Lucimara Domingues de; VICENTINI, Paula Perin. Transformar para conformar: o profissionalismo docente e as normativas estatais para a rede de ensino paulista (1995-2014). 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-31102017-120229/ >.
    • APA

      Oliveira, L. D. de, & Vicentini, P. P. (2017). Transformar para conformar: o profissionalismo docente e as normativas estatais para a rede de ensino paulista (1995-2014). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-31102017-120229/
    • NLM

      Oliveira LD de, Vicentini PP. Transformar para conformar: o profissionalismo docente e as normativas estatais para a rede de ensino paulista (1995-2014) [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-31102017-120229/
    • Vancouver

      Oliveira LD de, Vicentini PP. Transformar para conformar: o profissionalismo docente e as normativas estatais para a rede de ensino paulista (1995-2014) [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-31102017-120229/

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