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As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: SICOLI, JULIANA LORDELLO - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HNT
  • DOI: 10.11606/T.6.2017.tde-16102017-135334
  • Subjects: AGRICULTURA FAMILIAR; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PROMOÇÃO DA SAÚDE; POLÍTICAS PÚBLICAS; PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE; SEGURANÇA ALIMENTAR; DIREITOS HUMANOS
  • Keywords: Direito à Alimentação; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Segurança Alimentar e Nutricional
  • Language: Português
  • Abstract: Introdução: Partindo do reconhecimento do direito humano à alimentação adequada e saudável e da inadequação do atual padrão alimentar no Brasil, a presente pesquisa situa a agricultura familiar na contramão do modelo agroalimentar predominante e enfatiza o duplo potencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Objetivo: Compreender as contribuições do PNAE e do PAA para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Método: Foi realizado estudo compreensivo dos dois Programas com abordagem quanti-qualitativa. A primeira etapa compreendeu a sistematização de dados de cada Programa no estado de São Paulo, partindo de dados disponibilizados pelo PAA-Data e SISPAA e, no caso do PNAE, de parte dos dados coletados no âmbito da pesquisa "O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Agricultura Familiar". A segunda etapa focou o estudo da experiência de implementação dos dois Programas em Guarulhos, incluindo visitas às áreas de cultivo e unidades recebedoras e a realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos, agricultores familiares e merendeiras/cozinheiras, baseadas em roteiros com perguntas norteadoras. Resultados: As compras governamentais realizadas pelo PAA-CDS e pelo PNAE têm permitido alcançar boa parte das finalidades esperadas de ambos Programas, cumprindo papel relevante tanto sob a ótica da políticaagrícola, como da superação da insegurança alimentar e nutricional, ainda que com diferenças significativas entre os dois Programas e comportando desafios em curso. Os resultados reforçam a heterogeneidade da agricultura familiar e sugerem distintos perfis de agricultores familiares que acessam cada Programa no estado de São Paulo. Ambos Programas comercializam predominantemente alimentos in natura ou minimamente processados, favorecendo o acesso à alimentação saudável.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.10.2017
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2017.tde-16102017-135334 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      SICOLI, Juliana Lordello; VILLAR, Betzabeth Slater. As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-16102017-135334/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.6.2017.tde-16102017-135334.
    • APA

      Sicoli, J. L., & Villar, B. S. (2017). As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-16102017-135334/pt-br.php
    • NLM

      Sicoli JL, Villar BS. As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável [Internet]. 2017 ;Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-16102017-135334/pt-br.php
    • Vancouver

      Sicoli JL, Villar BS. As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável [Internet]. 2017 ;Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-16102017-135334/pt-br.php


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