As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável (2017)
- Authors:
- Autor USP: SICOLI, JULIANA LORDELLO - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HNT
- DOI: 10.11606/T.6.2017.tde-16102017-135334
- Subjects: AGRICULTURA FAMILIAR; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PROMOÇÃO DA SAÚDE; POLÍTICAS PÚBLICAS; PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE; SEGURANÇA ALIMENTAR; DIREITOS HUMANOS
- Keywords: Direito à Alimentação; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Segurança Alimentar e Nutricional
- Language: Português
- Abstract: Introdução: Partindo do reconhecimento do direito humano à alimentação adequada e saudável e da inadequação do atual padrão alimentar no Brasil, a presente pesquisa situa a agricultura familiar na contramão do modelo agroalimentar predominante e enfatiza o duplo potencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Objetivo: Compreender as contribuições do PNAE e do PAA para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Método: Foi realizado estudo compreensivo dos dois Programas com abordagem quanti-qualitativa. A primeira etapa compreendeu a sistematização de dados de cada Programa no estado de São Paulo, partindo de dados disponibilizados pelo PAA-Data e SISPAA e, no caso do PNAE, de parte dos dados coletados no âmbito da pesquisa "O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Agricultura Familiar". A segunda etapa focou o estudo da experiência de implementação dos dois Programas em Guarulhos, incluindo visitas às áreas de cultivo e unidades recebedoras e a realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos, agricultores familiares e merendeiras/cozinheiras, baseadas em roteiros com perguntas norteadoras. Resultados: As compras governamentais realizadas pelo PAA-CDS e pelo PNAE têm permitido alcançar boa parte das finalidades esperadas de ambos Programas, cumprindo papel relevante tanto sob a ótica da políticaagrícola, como da superação da insegurança alimentar e nutricional, ainda que com diferenças significativas entre os dois Programas e comportando desafios em curso. Os resultados reforçam a heterogeneidade da agricultura familiar e sugerem distintos perfis de agricultores familiares que acessam cada Programa no estado de São Paulo. Ambos Programas comercializam predominantemente alimentos in natura ou minimamente processados, favorecendo o acesso à alimentação saudável.
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.10.2017
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
SICOLI, Juliana Lordello. As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2017.tde-16102017-135334. Acesso em: 02 abr. 2026. -
APA
Sicoli, J. L. (2017). As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2017.tde-16102017-135334 -
NLM
Sicoli JL. As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2017.tde-16102017-135334 -
Vancouver
Sicoli JL. As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2017.tde-16102017-135334
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