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Intrumentos de políticas públicas: um estudo da Câmara Regional do Alto Tietê do CONSEMA-SP (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: PIMENTA, RODRIGO MASTEGUIM - EACH
  • Unidade: EACH
  • Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; PARTICIPAÇÃO; GESTÃO AMBIENTAL
  • Keywords: Participação social; Social participation
  • Language: Português
  • Abstract: A Câmara Regional do Alto Tietê é um órgão colegiado consultivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA). Criada para encarregar-se da discussão e da elaboração de normas e de políticas ambientais em bases participativas e regionalizadas para a Região Metropolitana de São Paulo, no entanto, nunca esteve em pleno funcionamento. Esta pesquisa, baseada na literatura anglo-francófona de Instrumentos de Políticas Públicas, bem como na literatura brasileira de Participação Social, tem como pretensão identificar os instrumentos de políticas públicas mobilizados pelo poder público para promover ou condicionar a participação social regionalizada no âmbito do CONSEMA, e analisar seus efeitos. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso. Baseado em uma cronologia cobrindo o período que vai da criação do CONSEMA, em 1983, até a criação da Câmara Regional do Alto Tietê, em 2011, o estudo pôs em evidência a sobreposição de diversos instrumentos, bem como apontou para algumas lógicas e interesses de atores envolvidos. A partir desta leitura, podemos considerar que a inatividade da Câmara Regional do Alto Tietê se dá pela fragilidade dos instrumentos nos quais ela se baseia, e também que o uso de tais instrumentos se dá de forma deliberada para postergar tomadas de decisão e assim gerenciar o perene conflito entre grupos políticos opostos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.06.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      PIMENTA, Rodrigo Masteguim; JAYO, Martin. Intrumentos de políticas públicas: um estudo da Câmara Regional do Alto Tietê do CONSEMA-SP. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-21082017-111340/ >.
    • APA

      Pimenta, R. M., & Jayo, M. (2017). Intrumentos de políticas públicas: um estudo da Câmara Regional do Alto Tietê do CONSEMA-SP. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-21082017-111340/
    • NLM

      Pimenta RM, Jayo M. Intrumentos de políticas públicas: um estudo da Câmara Regional do Alto Tietê do CONSEMA-SP [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-21082017-111340/
    • Vancouver

      Pimenta RM, Jayo M. Intrumentos de políticas públicas: um estudo da Câmara Regional do Alto Tietê do CONSEMA-SP [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-21082017-111340/

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