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A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated author: DUFLOTH, RODRIGO VINÍCIUS - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: FUNDO DE INVESTIMENTO; INVESTIDOR; MERCADO DE CAPITAIS; CONFLITO DE INTERESSES; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação tratará da rede de proteção jurídica do investidor em fundos de investimento no Brasil, chamando a atenção para a crescente dimensão do instituto, mediante a utilização de dados públicos da indústria, para na sequência delinear os principais tipos de fundos de investimento e também os principais agentes econômicos envolvidos em uma estrutura de fundo de investimento. Abordaremos, em uma análise crítica, os principais debates existentes relativamente a fundos, de acordo com a pesquisa acadêmica realizada e a experiência prática do autor, destacando-se: (i) a discussão acerca da natureza jurídica do instituto; (ii) a responsabilidade do administrador e gestor de fundos; e (iii) as correntes existentes quanto à aplicação (ou não) do CDC a fundos de investimento. Toda esta análise crítica terá como pano de fundo avaliar de que forma os investidores em fundos estariam melhor protegidos. No último capítulo, exploraremos o conceito de risco e sua importância no mercado de capitais, passando a analisar cada um dos principais problemas existentes em fundos, incluindo assimetrias informacionais, conflitos de interesses, custos de transação, manipulação do mercado, criação de condições artificiais, operações fraudulentas e práticas não equitativas, risco sistêmico, shadow banking, teoria da captura e uso indevido de informação privilegiada (insider trading). Por fim, traçaremos as principais estratégias para a mitigação dos problemas acima, dentre as quais destacamos a autorregulação, Chinese wall, compliance, estruturas de controles internos e gestão de riscos, disclosure, enforcement (privado, público, gatekeepers), governança corporativa, regulação prudencial e suitability. Sempre que possível, o autor buscará enriquecer a pesquisa com casos práticos a fim de ilustrar os conceitos abordados e as discussões, além da utilização da doutrina estrangeira cabível
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.03.2017

  • How to cite
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    • ABNT

      DUFLOTH, Rodrigo Vinícius; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Dufloth, R. V., & Guerreiro, J. A. T. (2017). A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Dufloth RV, Guerreiro JAT. A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento. 2017 ;
    • Vancouver

      Dufloth RV, Guerreiro JAT. A proteção jurídica do investidor em fundos de investimento. 2017 ;

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