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Práticas que promovem o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aglomerados subnormais no município de Piracicaba - SP (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: YOSHII, MARIA PAULA CARDOSO - EESC
  • Unidade: EESC
  • Sigla do Departamento: SHS
  • Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; ABASTECIMENTO DE ÁGUA; ESGOTOS SANITÁRIOS
  • Keywords: Aglomerados subnormais; Piracicaba - SP; Piracicaba - SP; Practice; Práticas; Sanitation; Sewage; Subnormal agglomerates; Water supply
  • Language: Português
  • Abstract: Diante da crescente concentração populacional em áreas urbanas e principalmente pela ausência de políticas públicas e planejamento voltados para a habitação, nota-se o aumento de moradias precárias em locais impróprios e sem qualquer infraestrutura. A população que ali reside torna-se vulnerável não somente pela localização dessas áreas, mas por suas condições sociais e econômicas. No Brasil, em 2010, 6% da população vivia em situação de vulnerabilidade. A ocupação e a falta de regularização dessas áreas dificultam o acesso à infraestrutura básica como escolas, unidades de atendimento à saúde, asfalto, energia elétrica e o saneamento básico. No que tange ao saneamento, a ausência de regularização dessas áreas torna o acesso dificultado fazendo com que as empresas prestadoras dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário não consigam executar suas instalações de redes de serviços. A ausência desses serviços interfere na qualidade de vida dessa população. A utilização de boas práticas por parte do governo local, população e prestadoras de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário auxiliam na melhora dessas áreas e, através de diálogo e adequação, os serviços essências à uma vida digna são fornecidos a estes locais. Sendo assim, o presente projeto tem como objetivo identificar as práticas de gestão, incentivos e participação social que promovem a provisão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais de Piracicaba - SP. Após a definição das dimensões que foram utilizadas para a elaboração e aplicação dos questionários para os atores, verificou-se que o Governo Municipal é o ator com maior número de práticas utilizadas, dessas destacam o diálogo com os aglomerados subnormais, o mapeamento constante dessas áreas, a não exigência, em alguns casos,da regularização da área para a provisão dos serviços de água e egosto. A Reguladora, utiliza as práticas levantadas dentro da dimensão de Controle e Fiscalização. A operadora possui práticas de subsídios, mas não exclusivas para os aglomerados subnormais. Já a população residente dessas áreas traz como prática a criação e fortalecimento de lideranças comunitárias, facilitando o diálogo entre a população e os demais atores. Das práticas reveladas, destaca-se a vontade política por parte do governo municipal, principalmente, pelo fato de não ser obrigatório a regularização fundiária para acesso aos SAA&ES. Porém, outras práticas também foram identificadas como essenciais, como a atuação da Agência Reguladora, as práticas de governança para provimentos dos SAA&ES em aglomerados subnormais e o monitoramento da situação por departamento especializado. Os resultados apresentam práticas, que podem ser adotadas ou adaptadas por outros municípios que convivem com os aglomerados subnormais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.03.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      YOSHII, Maria Paula Cardoso; MALHEIROS, Tadeu Fabrício. Práticas que promovem o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aglomerados subnormais no município de Piracicaba - SP. 2017.Universidade de São Paulo, São Carlos, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-30102017-145633/ >.
    • APA

      Yoshii, M. P. C., & Malheiros, T. F. (2017). Práticas que promovem o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aglomerados subnormais no município de Piracicaba - SP. Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-30102017-145633/
    • NLM

      Yoshii MPC, Malheiros TF. Práticas que promovem o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aglomerados subnormais no município de Piracicaba - SP [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-30102017-145633/
    • Vancouver

      Yoshii MPC, Malheiros TF. Práticas que promovem o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aglomerados subnormais no município de Piracicaba - SP [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-30102017-145633/


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