Maximização da utilidade esperada, planejamento tributário e governança corporativa (2017)
- Authors:
- Autor USP: MATTOS, ALEXANDRE JOSÉ NEGRINI DE - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAC
- Subjects: IMPOSTOS; CONTROLADORIA; CONTABILIDADE
- Keywords: Contingent liabilities; Maximização da utilidade esperada; Maximization of expected utility; Planejamento tributário; Provisions and tax; Provisões e contingências fiscais; Tax avoidance
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa examinou se a tomada de decisão dos agentes considera os custos e benefícios do planejamento tributário e se boas práticas de governança corporativa reduzem o engajamento dos gestores na prática de planejamento tributário. Adicionalmente, investigouse a relação entre utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário e o endividamento das empresas. Para mensurar se a prática do planejamento tributário tem relação com a maximização da utilidade esperada do agente (maximização dos benefícios gerados), desenvolveu-se um modelo baseado na proposta de Alligham e Sandmo (1972), segundo a qual, a prática do planejamento tributário está relacionada a uma análise econômica dos custos e benefícios desta ação. As premissas utilizadas foram o período de 13 anos de discussão administrativa e judicial do débito tributário, correção do débito tributário, custo de capital de terceiros e encargos de 100% do valor do tributo (multa, juros e honorários advocatícios). Os resultados foram expandidos para diversos cenários de tempo (períodos de 8, 13 e 18 anos), encargos de 50%, 100% e 150% e variável dependente calculada com base nos valores registrados como passivos contingentes (notas explicativas), contingências fiscais prováveis (reconhecida nas demonstrações contábeis), e soma de ambas. Além disso, as análises foram feitas em nível (nominal escalonada pelo ativo total) e logaritmo. A amostra pesquisa foi composta pelas empresas brasileiras de capital aberto quefizeram parte do índice IBrX100 e abrange o período de 2008 a 2015. As análises empíricas confirmam que na maior parte dos casos a utilidade esperada do agente (valor esperado) é positiva, indicando que a tomada de decisão sobre a prática de planejamento tributário é fruto da maximização da utilidade esperada do agente, o que pode explicar os elevados números registrados de provisões e passivos contingentes nas demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas. Além disso, identificou-se que regras rígidas de governança corporativa possuem correlação negativa com a utilidade esperada do agente, podendo ser considerada como um desincentivo à prática de planejamento tributário. Identificou-se ainda, que a variável endividamento apresentou correlação negativa com a utilidade esperada ou o valor esperado do planejamento tributário. A utilização de um modelo para avaliação da utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário pode contribuir para a melhor compreensão desse fenômeno e para a proposição futuras de políticas públicas
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2017
- Data da defesa: 28.06.2017
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ABNT
MATTOS, Alexandre José Negrini de. Maximização da utilidade esperada, planejamento tributário e governança corporativa. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10082017-144501/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Mattos, A. J. N. de. (2017). Maximização da utilidade esperada, planejamento tributário e governança corporativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10082017-144501/ -
NLM
Mattos AJN de. Maximização da utilidade esperada, planejamento tributário e governança corporativa [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10082017-144501/ -
Vancouver
Mattos AJN de. Maximização da utilidade esperada, planejamento tributário e governança corporativa [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10082017-144501/
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