Curso de direitos humanos (2016)
- Autor:
- Autor USP: RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITOS HUMANOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: 780 p
- ISBN: 9788547203511
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ABNT
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. [S.l: s.n.], 2016. -
APA
Ramos, A. de C. (2016). Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Ramos A de C. Curso de direitos humanos. 2016 ; -
Vancouver
Ramos A de C. Curso de direitos humanos. 2016 ; - Artigos 57 a 60
- Aspectos controvertidos da inelegibilidade prevista na alínea "e" da Lei Complementar n. 64/1990
- O desafio da inclusão eleitoral: perspectivas das ações afirmativas no direito eleitoral brasileiro
- Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil
- Artigo 71: Consequência da nulidade de um tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral
- A regulação do processo político e as restrições ao acesso à justiça eleitoral
- Defensoría del pueblo na Argentina e o Ministério Público brasileiro: a busca da efetivação dos direitos humanos
- Direito internacional privado e seus aspectos processuais: a cooperação jurídica internacional
- O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional
- A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas: o caso da Lei 9.494/97
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