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A política da política de salário mínimo no Brasil (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FLORES, PAULO CÉSAR DA SILVA - FFLCH
  • Unidades: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; SALÁRIO MÍNIMO; COALIZÃO
  • Keywords: Decision-making process; Fiscal constraint; Processo decisório; Restrição fiscal
  • Language: Português
  • Abstract: Na presente dissertação, tenho como objetivo examinar os fatores políticos que explicam a recente trajetória de valorização salário mínimo no Brasil. Trata-se de um esforço em apontar os interesses e estratégias adotadas por atores envolvidos no processo de negociação e fixação do salário mínimo que foram determinantes para os rumos dados à política entre 1995 e 2016. Por meio da análise do processo decisório, demonstro como a dinâmica de pressão dupla constrangimento fiscal e incentivo eleitoral provoca convergência de preferências entre os partidos. Nesse cenário, partidos do governo utilizam dispositivos institucionais para promover reajustes do salário mínimo em níveis que não comprometam as contas públicas e trabalham para vetar a aprovação de (i) projetos de lei da oposição e (ii) emendas parlamentares que promovam reajustes superiores aos determinados pelo Poder Executivo. Ao longo do tempo, a estratégia se mostrou constante tanto em governos de centro, como os dois primeiros mandatos de FHC, quando de centro-esquerda, nos mandatos de Lula e Rousseff. Identifico três momentos distintos da trajetória do salário mínimo. No primeiro (1996 a 2001), após a derrota parlamentar da coalizão em 1995, o governo FHC emitia Medidas Provisórias e a coalizão bloqueava a tramitação de Projetos de Lei da oposição. No segundo (2002 2005), com a obrigatoriedade de tramitação das Medidas Provisórias, o governo trabalhou para alinhar os interesses da coalizão no Legislativo e garantira aprovação da lei de acordo com as preferências do governo. No terceiro (2006 2016), o acordo entre governo e centrais sindicais estabeleceu critério de reajuste a longo prazo baseado na variação do INPC e PIB, regra institucionalizada no início do governo Rousseff.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.03.2017

  • How to cite
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    • ABNT

      FLORES, Paulo César da Silva; ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. A política da política de salário mínimo no Brasil. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26052017-125934/ >.
    • APA

      Flores, P. C. da S., & Arretche, M. T. da S. (2017). A política da política de salário mínimo no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26052017-125934/
    • NLM

      Flores PC da S, Arretche MT da S. A política da política de salário mínimo no Brasil [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26052017-125934/
    • Vancouver

      Flores PC da S, Arretche MT da S. A política da política de salário mínimo no Brasil [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26052017-125934/

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