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Território e guerra dos lugares: uma análise por meio do federalismo fiscal (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: PERIDES, ISABEL LOPES - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLG
  • Subjects: FEDERALISMO; TERRITÓRIO; POLÍTICA FISCAL
  • Keywords: Federalismo fiscal; Fiscal federalism; Fiscal war; Guerra dos lugares; Guerra fiscal; Places war
  • Language: Português
  • Abstract: Esta pesquisa busca analisar as dinâmicas espaciais a partir de conceitos e concepções oriundos da Geografia e das Ciências Jurídicas. Discutir a parcela de autonomia que é atribuída aos Municípios dentro do federalismo fiscal à luz do período atual. A forma como se organiza a federação brasileira constitui um arranjo político e fiscal que confere a cada ente autonomia, característica essa que produz no território consequências positivas e negativas. O federalismo brasileiro possui uma trajetória de avanços e retrocessos em um movimento pendular, ora um modelo de Estado mais centralizador, ora um modelo mais descentralizado. Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve um novo ciclo de descentralização em que os municípios são reconhecidos como entes federados autônomos recebendo parcela constitucional de competência para instituir e cobrar tributos. Essa possibilidade assume características específicas causando distorções como as trazidas pela guerra fiscal municipal. Os conflitos e as tensões no âmbito fiscal têm suas repercussões e efeitos nas mais diversas dimensões, entre elas no território. O federalismo fiscal surge na guerra fiscal como um componente eminentemente territorial, a compreensão dessa dinâmica e as suas nuances no território constitui o nosso objetivo.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.02.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      PERIDES, Isabel Lopes; ANTAS JUNIOR, Ricardo Mendes. Território e guerra dos lugares: uma análise por meio do federalismo fiscal. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-12052017-100210/ >.
    • APA

      Perides, I. L., & Antas Junior, R. M. (2017). Território e guerra dos lugares: uma análise por meio do federalismo fiscal. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-12052017-100210/
    • NLM

      Perides IL, Antas Junior RM. Território e guerra dos lugares: uma análise por meio do federalismo fiscal [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-12052017-100210/
    • Vancouver

      Perides IL, Antas Junior RM. Território e guerra dos lugares: uma análise por meio do federalismo fiscal [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-12052017-100210/

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