Ações preferenciais brasileiras: passivos financeiros ou instrumentos patrimoniais (2016)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, ELISEU - FEA
- Unidade: FEA
- DOI: 10.4025/enfoque.v35i1.29927
- Subjects: DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA; PADRÕES E NORMAS CONTÁBEIS
- Language: Português
- Abstract: As ações preferenciais no Brasil, geralmente, exceto quando apresentam características específicas, tais como cláusulas de resgate e cumulatividade de dividendos, atendem à definição contábil de instrumento patrimonial. Porém, a literatura científica acredita que essas ações quando não possuem discricionariedade de evitar a entrega de caixa, devem ser classificadas como passivo financeiro. Em um contexto em que remanescem divergências de entendimento sobre o seu adequado tratamento contábil, surge o seguinte questionamento: as ações preferenciais das empresas brasileiras estão sendo reconhecidas nas demonstrações financeiras de acordo com os preceitos teóricos e normativos? Assim, o objetivo principal deste estudo é verificar se as ações preferenciais das companhias abertas brasileiras vêm sendo reconhecidas nas demonstrações financeiras conforme exposto na literatura científica e nas normas contábeis. Por meio de análise de conteúdo, foram analisadas as informações de 157 companhias abertas listadas na BM&FBOVESPA. Os resultados demonstram que 155 empresas classificam suas ações preferenciais como instrumentos patrimoniais e duas como passivos financeiros. Essas duas empresas, bem como 149 das que classificam como instrumentos patrimoniais, estão tratando-as adequadamente em sua contabilidade. As demais (seis empresas) deveriam apresentar suas ações preferenciais como passivos financeiros, haja vista a ausência de discricionariedade em evitar a entrega de caixa, característica presente nos passivos financeiros, ao contrário de instrumentos patrimoniais. Percebe-se que, diferentemente do que ocorre, por exemplo, no mercado norte-americano, não é possível classificar todas as ações preferenciais brasileiras como passivo financeiro, uma vez que, no Brasil, elas são utilizadas em formatação jurídica diferente daquelas amplamente encontradas naquele mercado.Ademais, quase a totalidade das ações analisadas possui características essenciais para a classificação como instrumentos patrimoniais. Daí a importância da análise da essência econômica de cada instrumento, permitindo, assim, o adequado tratamento contábil nas demonstrações financeiras
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- Título: Enfoque: Reflexão Contábil
- ISSN: 1984-882X
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 35, n. 1, p. 129-145, jan./abr. 2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
ALMEIDA, Diana Lúcia de e COSTA, Patrícia de Souza e MARTINS, Eliseu. Ações preferenciais brasileiras: passivos financeiros ou instrumentos patrimoniais. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 35, n. ja/abr. 2016, p. 129-145, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.4025/enfoque.v35i1.29927. Acesso em: 14 maio 2025. -
APA
Almeida, D. L. de, Costa, P. de S., & Martins, E. (2016). Ações preferenciais brasileiras: passivos financeiros ou instrumentos patrimoniais. Enfoque: Reflexão Contábil, 35( ja/abr. 2016), 129-145. doi:10.4025/enfoque.v35i1.29927 -
NLM
Almeida DL de, Costa P de S, Martins E. Ações preferenciais brasileiras: passivos financeiros ou instrumentos patrimoniais [Internet]. Enfoque: Reflexão Contábil. 2016 ; 35( ja/abr. 2016): 129-145.[citado 2025 maio 14 ] Available from: https://doi.org/10.4025/enfoque.v35i1.29927 -
Vancouver
Almeida DL de, Costa P de S, Martins E. Ações preferenciais brasileiras: passivos financeiros ou instrumentos patrimoniais [Internet]. Enfoque: Reflexão Contábil. 2016 ; 35( ja/abr. 2016): 129-145.[citado 2025 maio 14 ] Available from: https://doi.org/10.4025/enfoque.v35i1.29927 - Contabilidade de custos
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Informações sobre o DOI: 10.4025/enfoque.v35i1.29927 (Fonte: oaDOI API)
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