Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa (2016)
- Authors:
- Autor USP: PIRES, MANOEL DA NAVE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: DEMOCRACIA; RELATIVISMO; LIBERDADE
- Language: Português
- Abstract: A dissertação contesta a tese de que a visão de Hans Kelsen sobre a democracia é meramente procedimental e visa identificar e esclarecer o conteúdo axiológico presente na teoria. Como estratégia teórica, contextualiza a teoria kelseniana ao lado e em oposição à teoria democrática de Schumpeter, ao mesmo tempo em que delimita suas oposições à teoria clássica baseada em Rousseau. A pesquisa investiga o seu conceito de democracia; a adequação de seus ideais na prática concreta das instituições. Problematiza seus elementos abstratos como relativismo e liberdade, inclusive estendendo a problematização à teoria jurídica kelseniana. Esclarece ainda o conteúdo político expresso na norma jurídica democrática, conformada numa incerteza institucionalizada. Ao final, ao invés de uma teoria formalista, a pesquisa apresenta uma teoria procedimental valorativa derivada de um complexo modelo filosófico, político e jurídico-institucional, construída sob as bases do relativismo e sob os cânones tradicionais de ciência do século XX. Uma democracia caracterizada como governo do povo que ainda se mantém como base para teorias que trabalham com a ideia de um pluralismo político.
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.12.2016
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ABNT
PIRES, Manoel da Nave. Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10042017-120519/. Acesso em: 15 out. 2024. -
APA
Pires, M. da N. (2016). Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10042017-120519/ -
NLM
Pires M da N. Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10042017-120519/ -
Vancouver
Pires M da N. Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10042017-120519/
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