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Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: PIRES, MANOEL DA NAVE - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Subjects: DEMOCRACIA; RELATIVISMO; LIBERDADE
  • Language: Português
  • Abstract: A dissertação contesta a tese de que a visão de Hans Kelsen sobre a democracia é meramente procedimental e visa identificar e esclarecer o conteúdo axiológico presente na teoria. Como estratégia teórica, contextualiza a teoria kelseniana ao lado e em oposição à teoria democrática de Schumpeter, ao mesmo tempo em que delimita suas oposições à teoria clássica baseada em Rousseau. A pesquisa investiga o seu conceito de democracia; a adequação de seus ideais na prática concreta das instituições. Problematiza seus elementos abstratos como relativismo e liberdade, inclusive estendendo a problematização à teoria jurídica kelseniana. Esclarece ainda o conteúdo político expresso na norma jurídica democrática, conformada numa incerteza institucionalizada. Ao final, ao invés de uma teoria formalista, a pesquisa apresenta uma teoria procedimental valorativa derivada de um complexo modelo filosófico, político e jurídico-institucional, construída sob as bases do relativismo e sob os cânones tradicionais de ciência do século XX. Uma democracia caracterizada como governo do povo que ainda se mantém como base para teorias que trabalham com a ideia de um pluralismo político.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.12.2016
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      PIRES, Manoel da Nave; ARAUJO, Cicero Romao Resende de. Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10042017-120519/ >.
    • APA

      Pires, M. da N., & Araujo, C. R. R. de. (2016). Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10042017-120519/
    • NLM

      Pires M da N, Araujo CRR de. Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10042017-120519/
    • Vancouver

      Pires M da N, Araujo CRR de. Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10042017-120519/

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