Direito e política entre ideias e instituições: uma análise de sociologia constitucional sobre o Brasil (2016)
- Authors:
- Autor USP: MENDES FILHO, SÉRGIO FIUZA DE MELLO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: SOCIOLOGIA JURÍDICA; DIREITO CONSTITUCIONAL; HISTÓRIA DO BRASIL; POLÍTICA; HISTÓRIA DO DIREITO
- Keywords: Sociology of Law; Social Systems Theory; Legal Culture; Constitutional Scholarship; Law and Politics; Differentiation
- Language: Português
- Abstract: A tese desenvolve, com apoio na teoria de sistemas sociais formulada por Niklas Luhmann, uma análise sociológica da cultura constitucional brasileira dos últimos cinquenta anos, sob o pressuposto de que a compreensão adequada das diferenças, conflitos e relações entre direito e política somente é obtida por meio da consideração específica do papel cumprido pelas elaborações da doutrina do direito constitucional. A partir do paradigma teórico eleito, são analisadas as ideias e instituições jurídicas e políticas que prevaleceram - ou ainda prevalecem - no Brasil ao longo da duração social que vai do golpe de 1964 à redemocratização do país no final da década de 1980. O problema que orienta a pesquisa diz respeito à identificação das fronteiras definidores dos domínios específicos do direito e da política na sociedade brasileira. A hipótese central a ser testada é de que a sustentação da diferença entre direito e política depende, de modo direito, da disposição e do sucesso da doutrina do direito constitucional em construir uma cultura jurídica e política que valorize e respeite aquela diferença, ou seja, uma cultura que não ceda às tentativas institucionais e/ou ideológicas de rompimento da diferenciação entre os dois campos
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.10.2016
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ABNT
MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello. Direito e política entre ideias e instituições: uma análise de sociologia constitucional sobre o Brasil. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Mendes Filho, S. F. de M. (2016). Direito e política entre ideias e instituições: uma análise de sociologia constitucional sobre o Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Mendes Filho SF de M. Direito e política entre ideias e instituições: uma análise de sociologia constitucional sobre o Brasil. 2016 ;[citado 2026 jan. 23 ] -
Vancouver
Mendes Filho SF de M. Direito e política entre ideias e instituições: uma análise de sociologia constitucional sobre o Brasil. 2016 ;[citado 2026 jan. 23 ]
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