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Os impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica da multifuncionalidade da agricultura familiar - estudo de caso na região de Ourinhos (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: CORTEZ, RODRIGO BECCHERI - ESALQ/CENA
  • Unidade: ESALQ/CENA
  • Sigla do Departamento: LES
  • Subjects: AGRICULTURA FAMILIAR; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; DESENVOLVIMENTO RURAL; SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Language: Português
  • Abstract: O mercado de compras institucionais, que exerce papel relevante para o desenvolvimento local e para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o país, teve, através da Lei 11.947/2009, um incremento substancial: a partir de sua vigência, em 2010, esta lei, que delimita as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, determinou que ao menos 30% das verbas federais destinadas para a compra da alimentação escolar da rede escolar dos municípios e dos estados, devem ser utilizadas para compras diretas da agricultura familiar, de assentados da reforma agrária de povos e comunidades tradicionais. Com tal medida, abriu-se um mercado institucional de Rótica da multifuncionalidade. Para tanto, além das revisões bibliográficas, foram realizadas entrevistas com 17 representantes do setor público (das secretarias de educação e de agricultura, dos setores de alimentação escolar e de compras e dos serviços da assistência técnica e extensão rural nos municípios) e visitas ao centro de distribuição de alimentos de Ourinhos, às cozinhas municipais de Chavantes e de Salto Grande e a 21 unidades de produção familiar. Junto às famílias de agricultores familiares, foram realizadas 56 entrevistas durante visitas à seus estabelecimentos. Com o decorrer da pesquisa foi possível verificar a construção das relações institucionais entre prefeituras e agricultores, bem como as principais dificuldades e conquistas encontradas nesta empreitada. Por sua vez, junto aos agricultores, foram verificados alguns impactos do PNAE sobre a preservação do meio ambiente sobre a paisagem, bem como sobre as técnicas produtivas e suas relações com a segurança alimentar e produção de alimentos saudáveis. O PNAE, por fim, exerceu forte impacto sobre a renda das famílias, o que, por sua vez, se refletiu positivamente sobre o aspecto de manutenção do tecido social e cultural e, mais fortemente, sobre as questões de reprodução social e econômica das famílias, gerando novos arranjos na distribuição de trabalho entre os membros da família, com novas e melhores perspectivas para as mulheres e para os jovens
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.02.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CORTEZ, Rodrigo Beccheri; MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi. Os impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica da multifuncionalidade da agricultura familiar - estudo de caso na região de Ourinhos. 2017.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-25042017-182630/ >.
    • APA

      Cortez, R. B., & Marques, P. E. M. (2017). Os impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica da multifuncionalidade da agricultura familiar - estudo de caso na região de Ourinhos. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-25042017-182630/
    • NLM

      Cortez RB, Marques PEM. Os impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica da multifuncionalidade da agricultura familiar - estudo de caso na região de Ourinhos [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-25042017-182630/
    • Vancouver

      Cortez RB, Marques PEM. Os impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica da multifuncionalidade da agricultura familiar - estudo de caso na região de Ourinhos [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-25042017-182630/

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