Avaliação da qualidade do diagnóstico do meio biótico de EIAs do Estado de São Paulo (2016)
- Authors:
- Autor USP: LAMONICA, LAURA DE CASTRO - EACH
- Unidade: EACH
- Subjects: IMPACTOS AMBIENTAIS; MONITORAMENTO AMBIENTAL; GESTÃO AMBIENTAL
- Keywords: Análise de componentes principais não-linear
- Language: Português
- Abstract: A Política Nacional do Meio Ambiente visa compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. A Avaliação de Impacto Ambiental, um de seus instrumentos, utiliza-se do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na sua aplicação em projetos ou empreendimentos. A elaboração do EIA envolve a etapa de diagnóstico para análise da qualidade ambiental da área. A qualidade do EIA e do diagnóstico tem sido objeto de críticas e descrédito junto à sociedade, principalmente à comunidade científica e às associações ambientalistas. Sabe-se que a qualidade do diagnóstico influencia diretamente a efetividade processual do EIA e seu papel como influenciador da tomada de decisão; assim, uma avaliação da qualidade dessa etapa do EIA contribui com a aplicação mais efetiva desse instrumento. A pesquisa visou avaliar a qualidade do diagnóstico biótico dos EIAs do Estado de São Paulo elaborados entre 2005 e 2014. Para isso, proposições ao diagnóstico biótico foram reunidas em uma lista de verificação, utilizada para a avaliação de 55 diagnósticos bióticos e 35 termos de referência de EIAs. Os resultados foram analisados qualitativamente e em comparação com as recomendações dos termos de referência (TRs) analisados. Posteriormente, a qualidade dos diagnósticos foi analisada sob três perspectivas: aprovação dos estudos, tipo de empreendimento e ano de elaboração do EIA. (continua)(continuação) Por fim, foi realizada análise de componentes principais não-linear (NLPCA) para os dados de diagnóstico, no intuito de testar a sugestão de aplicação dessa ferramenta para a identificação dos critérios determinantes para a qualidade dos diagnósticos e possíveis relações entre esses critérios e entre os estudos. A qualidade dos diagnósticos bióticos analisados foi mais satisfatória para aspectos descritivos do que analíticos. Foram determinantes para a qualidade dos estudos critérios relativos à coleta de dados quantitativos e levantamentos para espécies raras, segundo a NLPCA. Tempo de levantamento e sazonalidade foram considerados insatisfatórios, e apresentaram relação estatística com a identificação do grau de vulnerabilidade da área. Os resultados realçaram a importância da sistematização de dados de biodiversidade em fontes confiáveis e atualizadas para elaboração e análise de diagnósticos, e para TRs mais específicos, uma vez que, apesar de estarem sendo cumpridos pelos estudos, os TRs são genéricos e apresentam mais recomendações descritivas do que analíticas. Não houve diferença representativa entre a qualidade dos diagnósticos referentes a estudos aprovados e não aprovados, o setor de Obras Hidráulicas apresentou avaliações mais satisfatórias, o que foi salientado pela NLPCA e pode estar relacionado ao porte do projeto, e a análise temporal evidenciou uma tendência de melhora dos estudos e TRs. Tanto a lista de verificação quanto a NLPCA se mostraram ferramentas adequadas para a investigação da qualidade de diagnósticos biológicos de EIA
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.09.2016
-
ABNT
LAMONICA, Laura de Castro. Avaliação da qualidade do diagnóstico do meio biótico de EIAs do Estado de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-16112016-161910/. Acesso em: 08 out. 2024. -
APA
Lamonica, L. de C. (2016). Avaliação da qualidade do diagnóstico do meio biótico de EIAs do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-16112016-161910/ -
NLM
Lamonica L de C. Avaliação da qualidade do diagnóstico do meio biótico de EIAs do Estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-16112016-161910/ -
Vancouver
Lamonica L de C. Avaliação da qualidade do diagnóstico do meio biótico de EIAs do Estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-16112016-161910/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
