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Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007) (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: ANTóNIO, EMANUEL MEQUE - FE
  • Unidade: FE
  • Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL; DIREITO À EDUCAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Keywords: Moçambique; reforma do Estado; políticas de educação; direito à educação básica; Mozambique; State reform; education policies; right to education
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.11.2014
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      ANTÓNIO, Emanuel Meque; BARREYRO, Gladys Beatriz. Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007). 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032017-131853/ >.
    • APA

      António, E. M., & Barreyro, G. B. (2014). Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032017-131853/
    • NLM

      António EM, Barreyro GB. Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007) [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032017-131853/
    • Vancouver

      António EM, Barreyro GB. Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007) [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032017-131853/

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