Licenciamento ambiental: acompanhamento de implantação de linhas de transmissão no Estado de São Paulo (2016)
- Authors:
- Autor USP: SUGAWARA, TANIA REGINA SANO - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/D.6.2017.tde-20012017-112837
- Subjects: MONITORAMENTO AMBIENTAL; IMPACTOS AMBIENTAIS; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
- Keywords: Acompanhamento Ambiental; Avaliação de Impacto Ambiental; Linha de Transmissão
- Language: Português
- Abstract: O licenciamento ambiental de linhas de transmissão no Estado de São Paulo é conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com uso dos princípios da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Na fase de planejamento dos projetos de Linhas de Transmissão (LTs), isto é, etapa de obtenção da Licença Ambiental Prévia, são estimados os impactos ambientais da implantação e operação do empreendimento, bem como as medidas mitigadoras ou minimizadoras destes impactos. Nas fases de instalação e operação de LTs ocorre a intervenção ambiental de fato. São implementadas e acompanhadas as medidas propostas pela AIA. O acompanhamento ambiental de empreendimentos licenciados com AIA é feito com base nas exigências expressas nas licenças emitidas e uso de vistorias técnicas. Dentre as exigências expressas nas licenças ambientais de LTs, destacam-se a elaboração de relatórios de acompanhamento das obras. Tais relatórios são elaborados pelo empreendedor responsável pela LT ou consultoria contratada pelo mesmo. Este projeto propõe um procedimento para acompanhamento ambiental de linhas de transmissão em licenciamento na CETESB, composto por Termo de Referência do Acompanhamento Ambiental das Obras de Linha de Transmissão e checklist para uso dos empreendedores e suas consultorias responsáveis pela elaboração dos relatórios de acompanhamento das obras e da operação e manutenção das linhas de transmissão.
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.06.2016
- Este periódico é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
SUGAWARA, Tania Regina Sano. Licenciamento ambiental: acompanhamento de implantação de linhas de transmissão no Estado de São Paulo. 2016. Mestrado Profissionalizante – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2017.tde-20012017-112837. Acesso em: 06 out. 2024. -
APA
Sugawara, T. R. S. (2016). Licenciamento ambiental: acompanhamento de implantação de linhas de transmissão no Estado de São Paulo (Mestrado Profissionalizante). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2017.tde-20012017-112837 -
NLM
Sugawara TRS. Licenciamento ambiental: acompanhamento de implantação de linhas de transmissão no Estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2017.tde-20012017-112837 -
Vancouver
Sugawara TRS. Licenciamento ambiental: acompanhamento de implantação de linhas de transmissão no Estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2017.tde-20012017-112837
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2017.tde-20012017-112837 (Fonte: oaDOI API)
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