Hegemonia e potenciais de contra-hegemonia nos espaços de participação e controle social em saúde: reflexões sobre a agenda política do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (2016)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO, KÁSSIA FERNANDES DE - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/D.6.2017.tde-04012017-090824
- Subjects: CONTROLES FORMAIS DA SOCIEDADE; DIREITOS SOCIAIS; HEGEMONIA; PARTICIPAÇÃO; SAÚDE PÚBLICA; DIREITO À SAÚDE; PESQUISA QUALITATIVA
- Keywords: Controle Social; Participação Social
- Language: Português
- Abstract: Introdução: A Constituição Federal de 1988 apresenta a saúde como um direito de todos e dever do Estado e institui a universalidade como um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), o que remete a saúde ao campo dos direitos humanos e sociais garantidos por um Estado Democrático de Direito. Apesar do discurso constitucional não ser uma realidade de acesso a todos a condições favoráveis de saúde e de qualidade de vida, este é muito significativo para a constituição da cidadania. As lutas contra-hegemônicas de resistência ao capitalismo e de defesa dos direitos humanos devem buscar ganhar potência na promoção da cidadania sob a perspectiva da justiça e da equidade social. Os conselhos, arenas de participação e de negociação legítimas, estão abertos a interesses particulares ou corporativos e a presença do poder hegemônico nesses espaços reforça a dimensão privada e particularista no processo de formulação das políticas públicas. Pressuposto: A atuação dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP) ilustra a guerra de posições nos espaços nacionais de participação e controle social em saúde onde a resistência contra-hegemônica se dá no contexto da lógica dominante do poder hegemônico.Objetivo: Compreender e interpretar a perspectiva discursiva dos conselheiros do CES-SP em sua reivindicação pelo direito à saúde e sua universalidade, se esta se aproxima mais ao discurso hegemônico de manutenção e reprodução do status quo ou contra-hegemônico de transformação e emancipação social. Método: Pesquisa social qualitativa desenvolvida em três etapas: exploratória; trabalho de campo; e análise e tratamento do material coletado. A principal ferramenta para a coleta de dados foi a observação não participante de cinco reuniões do CES-SP e da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Os achados foram coletados a partir de dados públicos (ata e vídeo das reuniões). Para a análise foi utilizada a abordagem hermenêutica-dialética. Resultados: Os achados foram as falas dos conselheiros do CES-SP durante reunião sobre o Plano Estadual de Saúde 2016-2019, em torno ao debate sobre a proposta de retirar da administração da Organização Social as centrais estaduais de regulação de leitos e distribuição de medicamentos. Conclusões: Há uma disputa em torno à organização do SUS, que vem sendo implementado sob a perspectiva hegemônica dos serviços de atenção à doença, na contramão da resistência contra-hegemônica que defende o sistema público de atenção universal e a indissociação dos princípios da universalidade, integralidade e equidade ao exercício da formulação de políticas, organização dos sistemas e serviços e desenvolvimento das ações de saúde.
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.09.2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
CARVALHO, Kássia Fernandes de. Hegemonia e potenciais de contra-hegemonia nos espaços de participação e controle social em saúde: reflexões sobre a agenda política do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2017.tde-04012017-090824. Acesso em: 28 fev. 2026. -
APA
Carvalho, K. F. de. (2016). Hegemonia e potenciais de contra-hegemonia nos espaços de participação e controle social em saúde: reflexões sobre a agenda política do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2017.tde-04012017-090824 -
NLM
Carvalho KF de. Hegemonia e potenciais de contra-hegemonia nos espaços de participação e controle social em saúde: reflexões sobre a agenda política do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2017.tde-04012017-090824 -
Vancouver
Carvalho KF de. Hegemonia e potenciais de contra-hegemonia nos espaços de participação e controle social em saúde: reflexões sobre a agenda política do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2017.tde-04012017-090824
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2017.tde-04012017-090824 (Fonte: oaDOI API)
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