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A repressão ao insider trading no Brasil: panorama atual e novas perspectivas (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: FITTIPALDI, SILVIA LABRIOLA CAVALIERI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: DIREITO COMERCIAL; MERCADO DE CAPITAIS; CRIME
  • Keywords: Insider Trading; Capital Markets; Confidence; Trust
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação visa analisar a repressão ao insider trading no Brasil, discutindo os objetivos de sua disciplina jurídica, bem como a adequação dos meios utilizados pelas autoridades brasileiras no combate a esta prática. O trabalho é composto por quatro partes. O primeiro capítulo descreve o fenômeno do insider trading e analisa os principais fundamentos utilizados tanto para justificar sua repressão (preceitos éticos, direitos de propriedade sobre as informações, eficiência do mercado e confiança), quanto para repudiá-la. O segundo capítulo estuda os objetivos da repressão ao uso de informação privilegiada no mercado de capitais brasileiro e os meios utilizados para combatê-lo. Nesse sentido, faz-se breve retrospectiva da origem da regulação do insider trading no país e descreve-se a disciplina do tema nas esferas cível, penal e administrativa. Em seguida, para análise dos meios, estuda-se a forma de atuação da CVM, as contribuições da BSM e a utilização dos termos de compromisso no combate ao insider trading. Por fim, analisa-se a interação entre a CVM e o Ministério Público, discutindo-se a discrepância entre a quantidade de processos administrativos conduzidos pela CVM e a quantidade de ações penais. O terceiro capítulo visa descrever a realidade do mercado brasileiro no que diz respeito à repressão ao insider trading, em duas frentes. A primeira parte do capítulo faz um estudo focado exclusivamente na jurisprudência penal; a segunda parte apresenta a análise dos resultados da pesquisa empírica qualitativa realizada com estudantes de graduação, a fim de se captar a percepção do grupo selecionado a respeito da prática e da repressão do insider trading no Brasil, passando pela análise das normas vigentes, das instituições atuantes nessa repressão, dentre outras questões. A pesquisa tem como objetivo testar alguns dos principais fundamentos da repressão ao insider trading, tais como areprovabilidade ética e a tutela da confiança. No último capítulo da dissertação, são apresentadas algumas conclusões sobre a adequação dos meios existentes aos objetivos do modelo de repressão brasileiro, com base nas quais faz-se algumas sugestões para o aprimoramento do modelo brasileiro
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.08.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      FITTIPALDI, Silvia Labriola Cavalieri; GOUVÊA, Carlos Pagano Botana Portugal. A repressão ao insider trading no Brasil: panorama atual e novas perspectivas. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Fittipaldi, S. L. C., & Gouvêa, C. P. B. P. (2016). A repressão ao insider trading no Brasil: panorama atual e novas perspectivas. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Fittipaldi SLC, Gouvêa CPBP. A repressão ao insider trading no Brasil: panorama atual e novas perspectivas. 2016 ;
    • Vancouver

      Fittipaldi SLC, Gouvêa CPBP. A repressão ao insider trading no Brasil: panorama atual e novas perspectivas. 2016 ;

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