A transferência da propriedade do bem imóvel na compra e venda (2016)
- Authors:
- Autor USP: SAFFORD, CINTIA BEATRIZ BIANCHI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: IMÓVEL; PROPRIEDADE IMÓVEL; COMPRA E VENDA; COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA; DIREITO IMOBILIÁRIO; REGISTRO DE IMÓVEIS
- Keywords: Purchase and Sale; Purchase and Sale Promise; Real Property; Transfer Systems; Property
- Language: Português
- Abstract: Destina-se o presente trabalho a investigar a transferência da propriedade do bem imóvel na compra e venda. Apresentamos os elementos essenciais do contrato de compra e venda, a sua formação e os limites da autonomia da vontade. Cuidaremos também dos requisitos e efeitos do compromisso de compra e venda. A melhor compreensão do tema exige a análise dos diversos sistemas de transferência da propriedade imobiliária, e, ainda, das opções do legislador brasileiro na evolução histórica do Brasil. É necessário, pois, estudar o percurso do contrato também no registro imobiliário. Para o ingresso da compra e venda no fólio real, e, consequentemente a produção dos efeitos almejados pelos contratantes, é necessário que o título se submeta a um verdadeiro "filtro jurídico". É a chamada qualificação dos títulos. Mesmo após o ingresso do contrato no registro imobiliário, eventualmente observamos uma "anomalia", uma inexatidão registral que é a discordância entre o Registro e a realidade. Considerando-se que toda inscrição errônea, ou seja, que não representa fiel e exatamente o direito, deve desaparecer para dar lugar a outra que reflita a verdade, devemos observar os limites da retificação, os efeitos do cancelamento dos assentos e seus reflexos para o direito já inscrito. Enfim são estas verdadeiras ameaças e temerárias interferências na vontade originariamente pactuada pelos contratantes
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.08.2016
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ABNT
SAFFORD, Cintia Beatriz Bianchi. A transferência da propriedade do bem imóvel na compra e venda. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Safford, C. B. B. (2016). A transferência da propriedade do bem imóvel na compra e venda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Safford CBB. A transferência da propriedade do bem imóvel na compra e venda. 2016 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Safford CBB. A transferência da propriedade do bem imóvel na compra e venda. 2016 ;[citado 2024 abr. 18 ]
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