A atividade profissional da mulher prostituta: referencial político criminal e para formulação de políticas públicas (2016)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, HELOÍSA BARBOSA PINHEIRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: PROSTITUIÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITO PENAL; POLÍTICA CRIMINAL; CRIME SEXUAL; LIBERDADE SEXUAL; EXPLORAÇÃO SEXUAL; TRÁFICO HUMANO
- Keywords: Female Prostitution; Gender; Criminal Law; Criminal Policy; Public Policy
- Language: Português
- Abstract: A prostituição ainda é uma atividade inserida em um contexto de significativo desconhecimento e indiferença. As razões, necessidades, aspirações, crenças, motivações e histórias de mulheres que se dedicam a essa atividade ficam imersas em meio a preconceitos, invisíveis aos olhos da sociedade brasileira e ausentes na formulação de política criminal e pública. Por meio da análise da relação que o Estado, principalmente o direito penal, possui com a atividade de prostituição feminina e sua deficiência em garantir direitos a estas pessoas, esperamos elaborar um arsenal teórico capaz de fornecer informações elementares à criação e execução de políticas públicas e de legislação adequadas a esta parcela da população, a fim de reduzir a desigualdade social produzida pela interferência de um ordenamento jurídico "cego" e indiferente aos contextos em que se dá a atividade de prostituição feminina. Como forma de apresentar a complexidade em que está inserida a prática no Brasil, serão utilizados os resultados de pesquisas empíricas feitas no país por pesquisadores de diversas áreas do conhecimento
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.10.2016
-
ABNT
RODRIGUES, Heloísa Barbosa Pinheiro. A atividade profissional da mulher prostituta: referencial político criminal e para formulação de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21022017-153337/. Acesso em: 05 jan. 2026. -
APA
Rodrigues, H. B. P. (2016). A atividade profissional da mulher prostituta: referencial político criminal e para formulação de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21022017-153337/ -
NLM
Rodrigues HBP. A atividade profissional da mulher prostituta: referencial político criminal e para formulação de políticas públicas [Internet]. 2016 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21022017-153337/ -
Vancouver
Rodrigues HBP. A atividade profissional da mulher prostituta: referencial político criminal e para formulação de políticas públicas [Internet]. 2016 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21022017-153337/
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